Um bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada sete pessoas, representando 13% da população mundial. No Brasil, são mais de 45 milhões de brasileiros que têm algum tipo de incapacidade mental ou dificuldade para ver, ouvir ou se movimentar de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O portal Mobilize Brasil, que tem conteúdo exclusivo sobre mobilidade urbana sustentável e faz parte da ONG Abaporu, apurou que cerca de dois terços da população deficiente são de idosos. Isto se torna ainda mais desafiador para os países que precisam melhorar a infraestrutura do transporte coletivo.
A Perkons, empresa que desenvolve e aplica tecnologia para a segurança no trânsito, ouviu órgãos de trânsito e sociedade civil para descobrir o que está sendo feito e o que pode ser melhorado quando se trata do assunto. Para o portal Mobilize Brasil, Curitiba, a capital paranaense, é considerada uma cidade modelo quando se fala acessibilidade no transporte público.
A Urbanização de Curitiba (URBS) é a gestora do transporte municipal da cidade e, conforme o seu coordenador de operação do transporte, Ismael França Bagatin, 95% da frota operante de ônibus têm acessibilidade total: elevadores nas linhas (alimentadoras, interbairros, troncais e convencionais), nos locais de embarques e nas estações-tubo. “O critério para a compra de novos veículos é garantir acessibilidade total. Na última compra, de 25 novos biarticulados, os ônibus passaram a vir com dois espaços exclusivos para cadeirantes. Antes, era apenas uma abertura para cadeira de rodas. Investir em acessibilidade é garantir cidadania, respeitar os direitos e praticar inclusão”, argumenta Bagatin.
A cidade ainda quer alcançar os 100% nos próximos anos. “A frota tem 95% de acessibilidade. As estações-tubo, 93%. O nosso objetivo é chegar aos 100% com a renovação da frota de ônibus. Até 2020, pretendemos colocar 400 novos veículos no sistema e retirar os antigos de circulação”, explica o coordenador da URBS.
Outra cidade que também busca melhorar a acessibilidade é Maceió. A capital alagoana tem, no edital de licitação do transporte público, diversas regras que precisam ser cumpridas na hora da compra de novos veículos. “O edital exige duas vagas para cadeirantes nos ônibus, terminais reformados e entregues às empresas para manutenção, total acessibilidade para os usuários, emissão de cartões gratuitos às pessoas com deficiência e implantação da integração temporal entre os quatro lotes do sistema integrado de mobilidade de Maceió”, esclarece a assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT).
Dentro de dois anos, Maceió pretende ter elevadores em 100% da frota. “A acessibilidade é um direito de todo cidadão. Quando trabalhamos com esta parcela da sociedade, garantimos mobilidade a todos, sem distinção de condição, gênero, raça ou credo. É importante garantir este direito e, por isso, a SMTT investe em acessibilidade para que nenhum setor da população seja prejudicado ou desprivilegiado”, afirma a assessoria.
Normas nacionais
As normas de acessibilidade não deveriam ser seguidas apenas em algumas cidades do país. O Governo Federal também trabalha para que a acessibilidade se faça presente em mais municípios. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, executa o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, voltado a tornar o Brasil acessível para todos. No caderno, há uma série de recomendações sobre como deve ser o mobiliário urbano para que este seja acessível, além de incentivar o reordenamento das cidades.
Para o Ministério das Cidades, “a acessibilidade no ambiente urbano quer seja na escala da vizinhança ou bairro, quer seja na escala territorial da cidade, será garantida se houver uma ação conjunta e complementar entre técnicos, políticos e sociedade em geral. É o primeiro passo para o entendimento de que a cidade é um produto de todas estas forças e seus interlocutores”.
Para regulamentar espaçamentos e outros itens necessários, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) por meio da NBR 9050:2004, estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados para projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
Quando os critérios não são seguidos, muitos problemas acabam sendo percebidos apenas por quem tem algum tipo de deficiência. Caroline Godoy de Mello e Silva é fisioterapeuta especialista em neurologia e presidente da Associação Paranaense de Reabilitação (APR). Para ela, muito foi feito nos últimos anos, mas ainda há o que se desenvolver. “As rampas nas calçadas e nos elevadores estão melhores, mas nenhuma cidade é exemplar. Às vezes encontramos acessibilidade, só que sem manutenção. Além disso, as deficiências são muito variadas e umas acabam favorecidas, enquanto outras prejudicadas. A acessibilidade, na maioria das vezes, é feita para cumprir a lei, apenas. É preciso também avaliar as condições do entorno. Não adianta uma rampa se na frente terá um poste ou outro obstáculo”, expõe a fisioterapeuta. wellington@excom.com.br
