O modelo de capitalização na Previdência Social gerida por um sistema semelhante ao da Previdência Privada, modelo defendido pelo núcleo da Casa Civil do governo, pode ser uma boa alternativa para aqueles trabalhadores que ingressarem no sistema após as mudanças, mas vai depender de algumas correções no modelo, visto que no Chile, país que possui um modelo semelhante ao que o governo propõe, alguns aposentados estão recebendo menos que um salário mínimo.
A opinião é do sócio-proprietário da Goldrock Investimentos, Paulo Trauchinski, que aponta também o Tesouro IPCA+ como uma boa opção de investimento a longo prazo por dar uma rentabilidade real acima da inflação. “É o melhor investimento a longo prazo”, defende Trauchinski, complementando que a capitalização, no caso da reforma proposta, proporciona ao segurado do INSS uma poupança individual ao longo dos anos, diferente do modelo atual em que os trabalhadores na ativa pagam para os já aposentados.
Há outros dois investimentos do Tesouro Direto, além do IPCA+: o Tesouro Selic que paga 100% da Taxa Selic, e o Tesouro Pré com taxa pré-fixada que permite saber quanto vai render ao ano. Cada papel possui vantagens e desvantagens. Segundo Trauchinski, antes de fazer qualquer escolha, converse com um profissional da área de investimentos, este profissional poderá lhe ajudar a fazer a escolha certa.
Transição
Na transição, haveria um período de adaptação entre os dois sistemas, que deverá ser financiado pelo governo de alguma forma. Na proposta da nova previdência cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Porém os aposentados do modelo atual ficariam “sem fundos”. Existe também um modelo misto a ser estudado, onde cada indivíduo contribui um pouco para o fundo coletivo e um pouco para o fundo individual.
Para Trauchinski, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fato de que muitas pessoas não podem contribuir o suficiente durante a faze produtiva para recolher o benefício depois, na aposentadoria – e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado. O modelo de capitalização tem a desvantagem de não garantir uma aposentadoria mínima para o cidadão.
Para Trauchinski, o modelo misto, onde o Estado garante um aposentadoria mínima e valores acima do mínimo dever ser frutos da poupança individual de cada um ao longo da vida produtiva, parece ser o melhor modelo.
Se as novas regras da aposentadoria forem copiadas no modelo de capitalização chileno o segurado terá perdas. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) o modelo de capitalização do Chile ocasionou perdas de 70% por cento na aposentadoria dos segurados. A imprensa chilena relatou vários casos de suicídio de idosos sugerindo estarem relacionados ao fato destes aposentados receberem menos que um salário mínimo no sistema de capitalização.
Trauchinski explica ainda que se o governo quiser mudar as regras vai ter que se articular para mudar as leis no Congresso. Enfático, ele diz que “ou todo mundo corta na carne, inclusive políticos e militares, por exemplo, e se enquadra nas mudanças, ou as próximas gerações não terão dinheiro para receber a aposentadoria”.
Crédito: Mark Hillary – Visual Hunt