Movimento apresenta 10 comissões temáticas que unem Câmara, Senado e sociedade civil para transformar a Educação no Brasil
Arranjos Federativos da Educação é uma das 10 comissões temáticas da Frente Parlamentar Mista da Educação, criada no início do mês, no Congresso Nacional. Coordenada pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a comissão tratará da cooperação intermunicipal em prol da Educação.
Os arranjos são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e a trabalhar em conjunto e não mais isoladamente, somando esforços, recursos e competências para solucionar conjuntamente as dificuldades da área da educação. “Acreditamos que o fortalecimento dos mecanismos de regime de colaboração será essencial para aprimorar a atuação – em especial dos gestores dos pequenos municípios brasileiros – na sua missão de uma oferta de Educação Pública com maior qualidade e equidade”, destacou Eliziane Gorniak, diretora-executiva do Instituto Positivo, durante o lançamento da Frente Parlamentar.
Fazem parte do conselho consultivo da Frente a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e organizações da sociedade civil voltadas para a Educação, como o Todos pela Educação, a Fundação Lemann e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que chegou a ser cotado para substituir Vélez, também faz parte do grupo. A ideia é a de defender que as políticas públicas da área sejam direcionadas para melhorar a qualidade do ensino e que se apoiem em evidências do que já funciona no Brasil e no mundo.
As outras comissões temáticas criadas com o movimento são: Sistema Nacional de Educação; Financiamento da Educação; Formação e Valorização dos Profissionais de Educação; Primeira Infância e Educação Infantil; Alfabetização e Ensino Fundamental; Ensino Médio; Ensino Técnico e Profissional; Educação Especial, Indígena e de Comunidades Tradicionais e Desportos.
Financiamento da Educação é prioridade
De acordo com a presidente da Frente Parlamentar, a deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), neste momento, o foco principal do movimento é a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da Educação nos municípios, o Fundeb entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020. Para a deputada, a medida é urgente porque o fundo responde por 63% dos recursos da Educação Básica do país. “Se ele não continuar, os municípios vão travar”, pontuou.
Sobre o Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para atuar na área de investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública brasileira por meio do incentivo ao Regime de Colaboração, modelo estratégico de cooperação entre os estados, municípios e união que estimula o trabalho em rede e a troca de experiências. Para tornar isso possível, o Instituto Positivo adotou o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), metodologia homologada pelo MEC que favorece o trabalho colaborativo entre Secretarias de Educação de municípios próximos geograficamente. Nesse contexto, os participantes do ADE se apoiam mutuamente para colocar em prática ações estratégicas com o objetivo de avançar na melhoria dos indicadores da Educação. Desde 2015 o Instituto é o articulador técnico do Arranjo de Desenvolvimento da Educação da região da grande Florianópolis, o ADE/Granfpolis, que já vem impactando e trazendo avanços na aprendizagem dos alunos. Para ter mais informações, acesse a revista de resultados na área de “Publicações: Produção de Conhecimento” no site do IP: http://instituto.positivo.com.br/.
