A importância do papel dos procuradores junto aos gestores públicos foi o tema central do evento que aconteceu em Gramado, no Rio Grande do Sul
O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, a 1ª secretária Carolina Schussel e os procuradores do Estado Marisa Zandonai e Hamilton Bonatto participaram, nos dias 1º e 2 de agosto, do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. O evento promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) aconteceu na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha.
Uma das principais funções da advocacia pública, a atividade consultiva tem papel fundamental na realização e implementação de políticas públicas pelas gestões. Os desafios e perspectivas sobre esse tema foram o foco do evento reuniu mais de 100 profissionais de diversas regiões do país. As palestras com especialistas nacionais trouxeram um olhar multidisciplinar sobre o assunto. “Essa multiplicidade de visões permite uma rica troca de experiências e uma ampla discussão sobre a função consultiva, que é parte essencial de nossas atividades”, destacou Marcela de Farias Vargas, presidente da APERGS.
Abertura
Para o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, a atuação do procurador é fundamental para a realização das políticas públicas. “Não pode ser limitada, inibida ou constrangida”, disse, durante a abertura do Congresso, na quinta-feira (1º). Dando início ao encontro, a advogada da união Marinês Restelatto Dotti compartilhou experiências da AGU sobre o papel da assessoria jurídica na governança em contratações públicas. “A recomendação é de que os órgãos criem normas internas de uniformização para essas orientações, trazendo segurança jurídica aos gestores”, afirmou.
Dando sequência ao Congresso, na sexta-feira (2), foi abordada a responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva. Juliano Heinen, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, trouxe exemplos práticos sobre a consultoria no dia a dia das gestões. Em seguida, a conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado do RS, Letícia Ayres Ramos, apresentou o contexto de responsabilização nos órgãos de controle e no STF. A procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, conduziu a palestra seguinte, analisando os desafios trazidos pela tecnologia para a advocacia pública. Na parte da tarde, foi promovido um workshop sobre a atividade consultiva, trazendo discussões sobre o tema aos procuradores da área. A condução dos trabalhos foi de Ernesto José Toniolo, coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP) da PGE-RS.
Encerramento
O painel de encerramento do Congresso abordou a importância da atividade consultiva a partir da ótica do advogado público e do gestor. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o papel dos procuradores é fundamental para a efetivação de políticas públicas para atender a expectativa da sociedade. “As relações estão mais rápidas, o que torna difícil atender a expectativa da sociedade nessa mesma velocidade. Cabe a nós criarmos as condições para garantir a entrega de resultados. E a Procuradoria é protagonista no apoio à consultoria interna, buscando encontrar formas de fazer as entregas”, ressaltou o chefe do Executivo.
O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo da Cunha Costa, destacou que o momento não poderia ser mais oportuno para o debate. “Estamos enfrentando uma tríplice crise: econômica, de instituições e entre os entes da Federação. Talvez a Procuradoria exerça função mais democrática de todas, estando ao lado do gestor para realizar as políticas públicas e defendê-las judicialmente, em favor da sociedade”, afirmou.
Com informações da APERGS
