Temos acompanhado o trabalho de muitos dirigentes municipais de educação e de suas equipes, especialmente de municípios de pequeno porte. O que percebemos é uma grande motivação para viabilizar projetos importantes e que resultem na melhoria do aprendizado dos estudantes.
O dia a dia da administração de uma rede de ensino é pesado e complexo. As equipes precisam compreender e dominar uma quantidade enorme de normas, regulações e sistemas, que sofrem atualizações frequentes. Também precisam administrar os inúmeros incidentes que podem, muitas vezes, atropelar o planejamento. Num piscar de olhos, mais um dia se passou e aqueles tais projetos podem facilmente precisar ser deixados para segundo plano.
Acontece que projetos importantes demandam tempo, além de recursos financeiros e técnicos. Às vezes, é preciso ainda superar barreiras políticas para criar um ambiente favorável à sua implantação. Então, nesse cenário, o que fazer?
Alguns secretários de educação do país encontraram, por meio da colaboração e da integração de profissionais de municípios próximos geograficamente, um caminho para superar algumas das limitações individuais.
O que e como eles fazem?
Eles optaram por constituir um colegiado de profissionais, sejam eles secretários de educação ou membros das equipes técnicas. Nesse colegiado, a atuação vai além de aproximações pessoais e das trocas de informações pontuais. Eles decidiram entender quais são as principais fragilidades comuns às suas redes de ensino e, a partir desse cenário, definiram aquilo que poderiam fazer para superar suas dificuldades com o esforço coletivo. Desenharam um plano, identificaram possíveis parceiros, compartilharam recursos técnicos e, pouco a pouco, as ações começaram a ganhar corpo. Perceberam que essa troca constante e contínua fortalece a capacidade institucional dos profissionais, que passaram a contar com uma rede de pessoas dispostas a compartilhar a sua experiência e a estender a mão em momentos de apuros.
É assim que um grupo de aproximadamente sessenta municípios da região do noroeste paulista consegue, desde 2009, unir esforços para realizar anualmente um congresso internacional, focado em formação continuada para mais de 1500 pessoas, em especial, para professores e gestores das redes. O congresso tem duração de uma semana, oferecendo o que há de mais inovador no Brasil e fora dele, com palestras magnas e uma diversidade de oficinas práticas.
Também foi pensando dessa mesma forma que quinze municípios da Chapada Diamantina, uma região de municípios com inúmeras fragilidades econômicas e sociais, localizada no interior da Bahia, tiveram a ideia de passar a oferecer formações conjuntas aos professores e aos coordenadores das redes de ensino. Assim, pouco a pouco, diferentes oportunidades nasceram e como resultado, em dez anos de ações conjuntas e continuadas, os municípios praticamente duplicaram o seu Ideb. Um verdadeiro exemplo para o Brasil.
Esse modelo colaborativo chama-se Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), um trabalho em rede no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e econômicas diversificada busca trocar experiências e solucionar conjuntamente as dificuldades na área da Educação. Os ADEs foram objeto de uma resolução do Conselho Nacional de Educação, homologada pelo Ministério da Educação em 2012.
Mas você pode estar se perguntando: isso não é óbvio? Se unir e construir ações conjuntas? Sim, e é justamente essa simplicidade, flexibilidade e baixa burocracia que tem impulsionado o nascimento de novos Arranjos pelo Brasil. Atualmente, 222 municípios já estão organizados em arranjos, em seis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Piauí e Maranhão.
O Brasil é um país grande e plural. Inegavelmente o sucesso das políticas educacionais passará pela capacidade de gestão dos municípios, e o Regime de Colaboração intermunicipal será fundamental para que os gestores estejam melhor preparados para gerir um conjunto de políticas complexas e desafiadoras que estão surgindo, além de criar estratégias que viabilizem a equidade de aprendizagem dos estudantes, independente da escola ou rede de ensino em que estão matriculados.
*Eliziane Gorniak, professora, mestre em Gestão Ambiental e Diretora Executiva do Instituto Positivo, organização que atua em favor da melhoria da qualidade da educação pública, por meio do incentivo ao Regime de Colaboração.
