Google terá que dissociar nome de empresa catarinense de golpista do mercado financeiro

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05/09/2019

Justiça determina prazo de 48h para que seja providenciado filtro em ferramenta de busca que impeça que empresa idônea seja associada ao fraudador preso por aplicar golpe milionário em esquema de pirâmide financeira

A Mattos Investimentos, empresa do setor imobiliário estabelecida na cidade de Bombinhas, Santa Catarina, ganhou na Justiça o direito de desatrelar seu nome e imagem à do fraudador Marcel Mafra Bicalho, apontado pela Polícia Civil de Minas Gerais como o líder de esquema fraudulento de pirâmide financeira que lesou cerca de 6 mil pessoas. Diante da decisão da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo, assinada pelo juiz Andre Luiz Anrain Trentini, o Google tem 48 horas para acatar a decisão, ou terá que arcar com multa diária em caso de descumprimento.

A ação, movida pela Mattos Investimentos, ocorreu após a repercussão da prisão de Bicalho, divulgado pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo, edição de 18 de agosto. Isso, porque, para aplicar seus golpes, Bicalho usava o nome falso Marcelo Mattos e atuava com empresa de fachada denominada Mattos Investing.

“Esta semelhança entre nomes empresariais e a divulgação da reportagem em rede nacional vem trazendo graves prejuízos à imagem da Mattos Investimentos, empresa idônea e que nada tem a ver com essa ação fraudulenta, que lesou tantos consumidores”, afirma o advogado Luiz Gonzaga Garcia Junior.

Segundo Mario Mattos, diretor da empresa catarinense, no dia seguinte à veiculação da prisão de Bicalho, ameaças foram recebidas nas redes sociais da empresa, além de ligações especulativas. “Isso justamente neste período em que começam as pesquisas de consumidores para locação de imóveis para temporada de verão”, pontua Mattos.

Por haver requisitos necessários à concessão de tutela antecipada, o despacho do Tribunal de Justiça catarinense pede urgência, em caráter antecipado, determinado ao Google que retire ou não atrele o nome da Mattos Investimentos, no momento de busca no Google, a sites/matérias desabonadoras (golpe, fraude, prisão, bloqueio de bens, e etc) que apresentem a empresa Mattos Investing (ou Marcelo Mattos).