O deputado federal e líder da iniciativa defendeu a desoneração da folha de pagamentos, em almoço em Brasília
Em carta formal assinada pelo deputado federal Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, a presidente do Instituto IGEOC, Mariane Cardoso Schettert, foi convidada a se engajar na formatação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e participar das próximas reuniões. A primeira reunião de trabalho acontece no dia 16 de outubro, em Brasília.
A Frente Parlamentar foi lançada no dia 1º de outubro, em um encontro no restaurante Rubayat, em Brasília/DF. O evento contou com a presença e os esclarecimentos do deputado federal Laércio Oliveira. O Instituto GEOC foi representado pela advogada especialista em Direito Tributário, Ariane Costa Guimarães, da banca Mattos Filho Advogados. Estavam presentes mais de 40 representantes de diversos segmentos, como educação, saúde, segurança, contabilidade, comunicação, além de diversas empresas.
O deputado federal Laércio Oliveira frisou, durante o almoço, a importância do setor que é o que mais emprega no Brasil. “Os serviços representam atualmente 75% do PIB. Vamos atuar na luta contra o aumento de impostos promovido pela PEC 45. Estudos apontam que 97% das empresas, cerca de 8 milhões, serão prejudicadas com a proposta, se ela for aprovada da forma que está”, esclareceu o parlamentar, que apresentou emendas para equilibrar a PEC.
A Frente Parlamentar do Setor de Serviços será um espaço para debate e elaboração de estratégias de diversos temas que impactam o setor. “No caso da Reforma Tributária, vários segmentos me procuraram e apresentamos algumas emendas. Uma delas propõe a implantação das três faixas de alíquota: uma única e uniforme para todos os bens tangíveis, outra limitada a 50% para bens intangíveis, serviços e direitos, e outra ainda limitada a 30% para cesta básica e serviços essenciais”, explicou.
Desoneração da folha
O parlamentar defendeu a desoneração da folha de pagamentos como caminho para o crescimento econômico com competitividade e emprego. “Nos preparamos para trabalhar institucionalmente defendendo os temas que terão impacto nas empresas prestadoras de serviços de telecobrança/teleatendimento. E estamos nos articulando para participar e influenciar todas as iniciativas e discussões que, de alguma forma, estão relacionados com este que é o setor que mais emprega em nosso país”, afirmou a presidente do Instituto GEOC, Mariane Cardoso Schettert.
O crescimento do setor de serviços é uma tendência mundial e depois de ter surgido com força nos países desenvolvidos, vem ganhando relevância nas últimas décadas em países emergentes, como Brasil. A partir da década de 1970, o segmento teve grande expansão em função do crescimento da industrialização do país. “Por causa da intensificação e difusão da atividade industrial, aumentaram as demandas por diversos serviços, principalmente aqueles referentes ao transporte e à comunicação”, contextualizou o deputado federal.