Entre os dias 23 e 25 de outubro, foi realizado no Campus Balneário Camboriú da Univali – Universidade do Vale do Itajaí, o IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
A vice-presidente do IPDA, Adriana da Costa Ricardo Schier, a diretora acadêmica Vivian Cristina Lima López, e o diretor executivo adjunto Francisco Augusto Zardo Guedes participaram dos painéis de palestras do evento.
O IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade foi iniciativa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e da Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade – AICTS.
O evento contou com a organização das professoras doutoras Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Denise Schmitt Siqueira Garcia, da Univali, e do professor doutor Juarez Freitas, da PUCRS e UFRGS.
A professora Adriana da Costa Ricardo Schier, em sua apresentação, reforçou a necessidade de se pensar em discutir novas tecnologias no Direito Público, que efetivamente atendam aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, principalmente em relação àqueles cidadãos que são deixados para trás. As inovações devem ser fomentadas para promover a inclusão social. “Acredito que o fomento da inclusão social é inovação sustentável. Promoção da iniciativa privada pela administração pública assegura direitos sociais”, argumentou.
“Não temos como frear a tecnologia e nem queremos. Precisamos pensar uma forma de regular o ambiente digital e enfrentar o desafio da Administração 4.0 com ideias inovadoras”, ressaltou a professora Vivian Cristina Lima López. Disse que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados traz fundamentos para se criar um novo regime jurídico regulatório.
O professor Francisco Augusto Zardo Guedes cedeu seu espaço para a apresentação do startup Hi Technologies, que desenvolveu o HiLAb, o menor laboratório de análises clínicas do mundo, feita pela advogada Ana Paula Busato. Zardo disse que “o case é um exemplo de inovação sustentável e disruptiva e que se insere bem dentro do conceito do congresso”, justificou.
