Um decreto do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, publicado nesta segunda-feira (27), declara de utilidade pública a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco.
O decreto também cria um comitê interinstitucional para facilitar a coordenação e articulação de ações entre as entidades envolvidas com os trâmites relacionados às obras.
O grupo de trabalho é integrado por ministérios (Relações Exteriores, Obras Públicas e Indústria e Comércio), a usina de Itaipu, a diretoria nacional de Aduanas, a Administração Nacional de Navegação e Porto, a Diretoria de Material Bélico e o Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia.
Essas instituições ainda poderão solicitar a participação de outras entidades públicas, para “alcançar os objetivos traçados”.
O Ministério de Obras Públicas encabeçará as ações operativas e foi habilitado a fazer acordos de cooperação com a empreiteira contratada pelo Brasil para executar as obras.
Enquanto no lado brasileiro já iniciou o trabalho de concretagem da ponte, no lado paraguaio ainda está sendo feito o canteiro de obras. Trâmites burocráticos do país vizinho atrasam a passagem de equipamentos para o outro lado.
Com esse decreto do presidente do Paraguai, a obra ganha um novo status e os empecilhos tendem a desaparecer.
A obra
A segunda ligação entre Foz do Iguaçu e a margem paraguaia do Rio Paraná começou a ser feita em agosto de 2019, com recursos da margem brasileira de Itaipu.
Serão investidos R$ 463 milhões no empreendimento, dos quais R$ 323 milhões na ponte e R$ 140 milhões para a abertura da Perimetral Leste, que dará acesso à BR-277. O prazo para conclusão é de três anos.
