A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige cuidados. Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação.
Se bem conduzida, a sucessão trará muitos benefícios e desdobramentos importantes, assegurando que a companhia continue saudável e o patrimônio individual seja preservado.
É preciso lembrar: em caso de problemas financeiros – com a consequente entrada em cena de credores – é grande o risco de que uma parte da herança transferida aos herdeiros possa ser dilapidada, tudo por causa do obrigatório pagamento de dívidas.
Para que a condução dos negócios familiares seja conduzida com normalidade e as posses sejam garantidas, acompanhe as orientações de Morgana Borssuk, sócia do escritório Borssuk & Marcos Advocacia (www.borssukemarcos.com.br):
1) A transferência de patrimônio aos legatários exige uma cultura de sucessão dentro da organização. Ou seja, o fundador deve treinar as novas gerações para se familiarizarem com os negócios. Assim, eles podem assumir gradativamente todas as responsabilidades, sem traumas.
2) Quando se percebe o desinteresse do familiar, o que fazer? Uma das soluções é encontrar um sócio que esteja disposto e apto para assumir o negócio. É uma maneira de garantir o futuro financeiro daquele membro que não quer contato com os empreendimentos.
3) Dentro de um ambiente de confiança entre as partes, por causa dos laços familiares, a tomada de decisões tende a ser mais rápida, definindo com segurança como será a nova cara da companhia. Use isso em favor de todos e do próprio negócio.
4) Toda a família, com a devida qualificação profissional, tem condições de assumir setores importantes da corporação. Esse fato emerge como uma segurança natural, mas não quer dizer que profissionais competentes no mercado devam ser descartados. Não deixa de ser um caminho para arejar planejamentos e novas estratégias.
5) Ser dono do negócio não significa ter acesso indiscriminado ao caixa. Por isso, é fundamental definir um valor como salário ou pró-labore. Trata-se de uma forma de não misturar interesses particulares com os associados à condução dos rumos da empresa. Isso evita o aparecimento de dívidas e confusões desnecessárias sobre a administração.
Morgana Borssuk é advogada, administradora e pós-graduada em Direito Empresarial pelo ISAE/FGV. Sócia proprietária do escritório www.borssukemarcos.com.br, é especialista em direito imobiliário – área em que atua há mais de oito anos – gestão patrimonial imobiliária e empresarial. Especializou-se em procedimentos extrajudiciais personalizados de modo a evitar o ingresso no judiciário para a resolução de questões cotidianas.
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