A presidente da Associação dos Hospitais do Paraná (Ahopar), Márcia Rangel de Abreu, participa do seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde”, em Brasília. O evento, que começou na quarta-feira, 4 de março, e termina nesta quinta, 5 de março, é promovido pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) e a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess). O seminário congrega líderes do setor de Saúde do Brasil, lideranças políticas e empresários. Márcia participa também do seminário como diretora da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Sindipar).
O primeiro dia tem como foco a necessidade da Reforma Tributária, seus impactos jurídicos no setor saúde, bem como os econômicos e sua viabilidade para manutenção deste segmento que, somente em 2019, respondeu por 13,7% dos novos empregos gerados no Brasil. Em 2020, esta tendência segue aquecida, com previsão de 125 mil novos postos – o que corresponde a um aumento de 26,5% relativo ao incremento do ano anterior.
Entre os palestrantes do primeiro dia, está o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, com o tema “A necessidade da Reforma Tributária”. Será apresentado, ainda, palestra sobre os impactos econômicos da reforma para o setor saúde e estudo inédito realizado pela LCA consultoria.
O segundo dia abordará temas da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e tratará de questões como: o ágio em aquisições de saúde; o tratamento tributário de premiações e bonificações; atribuições, estrutura e processos do CARF; terceirização de serviços, autuações e posicionamento do CARF; e, por fim, o tema “STF e CARF: enquadramento tributário das filantrópicas”.
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvânio Morato, e a presidente da Associação dos Hospitais do Paraná, Marcia Rangel de Abreu. Foto: Divulgação
O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro. Foto: Divulgação
