*Arthur Achiles de Souza Correa
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de 509 produtos considerados essenciais no combate à pandemia da Covid-19. Nesta semana, mais 118 itens se enquadraram nessa condição, por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Essas isenções são medidas fundamentais para garantir o êxito do Brasil na luta contra a pandemia, pois a aquisição de materiais e remédios de outros países ficam mais baratas.
Além disso, também foram implantadas medidas administrativas para auxiliar no combate à doença, tais como a prioridade no desembaraço aduaneiro; o que dá mais agilidade para que as instituições de saúde sejam abastecidas.
Dentre os reflexos maléficos desta pandemia estão os danos à economia. Esse problema vai demandar novos incentivos por parte do Governo, que exigirá um engajamento não apenas da União Federal, mas também dos Estados e Municípios.
Um aspecto positivo é que a variação cambial neste momento favorece às exportações, o que pode ser uma boa alternativa aos empresários. Aumentar as vendas de mercadorias a patamares mundiais pode ser uma boa saída, pois certamente haverá uma forte demanda por produtos de todas as categorias, uma vez que o mundo encontra-se em situação de progressivo desabastecimento, principalmente pela imposição do lockdown, como ocorreu em alguns países da Europa como a França, a Espanha e a Itália.
Em meio à crise, o empresário, como sempre, terá que pensar adiante e realmente ser um empreendedor, reinventar seu modelo de negócio com criatividade e assertividade. Uma boa opção é a habilitação como exportador e a busca do mercado global, mas é preciso advertir: para que isto seja feito de maneira correta, é preciso estar ter uma boa assessoria e evitar que o remédio para a crise se transforme em arrependimento.
*Arthur Achiles de Souza Correa é advogado, especialista em Direito Empresarial e Internacional, tem MBA em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela FGV. Foi Membro da Câmara Britânica de Comércio entre 2008 e 2019 e atua com Direito Tributário, Aduaneiro e Internacional há 18 anos.
Informações pelo arthurascorrea@hotmail.com ou pelo Instagram @aasc.trade.law.
