Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os números do Ministério da Economia confirmam a importância dos pequenos negócios para a economia e da continuidade das políticas de apoio ao empreendedorismo
O Brasil registrou, em 2020, um recorde histórico na abertura de novas empresas e encerrou o ano com quase 20 milhões de negócios ativos. O resultado foi apresentado pelo Ministério da Economia no Mapa de Empresas, divulgado na manhã da terça-feira (2). Segundo dados do governo federal, o país criou 3,4 mil novas empresas no ano passado, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2019. A marca inédita confirma que – apesar da pandemia – a economia brasileira tem reagido bem graças às medidas de apoio ao empreendedorismo.
O Mapa de Empresas mostra que, ao longo de 2020, foram fechadas pouco mais de 1 milhão de empresas (queda de 11,3% quando comparado a 2019). Com isso, o país teve um saldo positivo de 2,3 mil empresas abertas, ao final de 2020. Para o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, os números apresentados pelo governo espelham o resultado do trabalho feito para a melhoria do ambiente de negócios e estímulo à atividade empreendedora no Brasil. Segundo ele, as ações de desburocratização e simplificação conseguiram reduzir o tempo médio para abertura de empresas (no terceiro quadrimestre de 2020) para 2 dias e 13 horas, o que representa diminuição de 1 dia e 22 horas (43,0%), quando comparado ao mesmo período de 2019.
Entre as medidas adotadas pelo governo, o secretário especial destacou o registro de empresas com biometria facial, a ampliação das atividades dispensadas de alvará para funcionamento, a revisão completa das normas de registro (simplificação e unificação de 56 normas e ampliação do registro automático), a possibilidade de coleta única para abertura de empresas e simplificação de procedimentos e a implementação do Balcão Único (projeto piloto em São Paulo).
Entre as empresas abertas em 2020, o grande destaque foram os microempreendedores individuais (MEI). Foi verificado, pelo Ministério da Economia, o registro de 2,6 milhões de MEI em 2020, representando um aumento de 8,4% em relação ao ano de 2019. Com isso, essa categoria de empreendedores chegou ao total de 11,2 milhões de negócios ativos no país. O MEI representa hoje 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% das empresas abertas no ano de 2020.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os dados apresentados pelo Ministério da Economia confirmam a importância das medidas adotadas pelo governo, desde o início da pandemia, no socorro aos pequenos negócios e no estímulo ao empreendedorismo. “As pesquisas realizadas pelo Sebrae têm mostrado que as pequenas empresas são o principal motor da economia brasileira. Não é exagero afirmar que são os donos de pequenos negócios que levam o país nas costas. Basta ver os dados de geração de empregos. As micro em pequenas empresas foram o único segmento que conseguiu reverter a perda de postos de trabalho provocada pela crise e fechar o ano com saldo positivo de 293,2 mil novos empregos”, destacou. Para o presidente do Sebrae, os números confirmados pelo Mapa de Empresas apontam a importância da manutenção das medidas de socorro aos empreendedores pelo tempo que durar a crise e a queda de faturamento das empresas.
Ao longo de 2020, as medidas emergenciais implementadas pelo governo federal foram fundamentais não só para manter os pequenos negócios em operação, mas para assegurar a manutenção do nível de atividade da própria economia. Iniciativas como a flexibilização das regras trabalhistas, que permitiu a manutenção de milhões de empregos ou a criação do Pronampe, que viabilizou mais de 516 mil operações de crédito no valor total de R$ 37,5 bilhões, foram decisivas para que o país pudesse atravessar a crise com o menor impacto possível.
“Sabemos que o cenário fiscal é adverso e que as perdas para os cofres da União foram enormes, mas consideramos que é urgente buscarmos alternativas que ajudem esse imenso contingente de empreendedores que tem sido responsável por gerar 27% do PIB do país e tornou-se a principal força pela preservação de milhões de empregos”, comenta o presidente do Sebrae. Segundo ele, a instituição defende que uma saída para o governo seria concentrar os esforços, priorizando o socorro aos segmentos com as quedas mais significativas de faturamento. “Defendemos a reedição de duas medidas provisórias(MP 927 e 936 – essa última, com alteração na estabilidade) e a criação de um Programa de Recuperação Pós Pandemia. Esse programa beneficiaria empresas que tivessem que demitir empregados e estivessem sujeitas à garantia do emprego da Lei nº 14.020/2020”, ressalta Carlos Melles.
Setores de Atividades
As atividades econômicas mais exploradas pelas empresas abertas no ano de 2020 foram: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (200 mil empresas), Cabeleireiros, manicure e pedicure (135 mil empresas abertas), Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (110 mil empresas abertas), Obras de alvenaria (108 mil empresas abertas) e Restaurantes e similares (91 mil empresas abertas).
