Conforme alertado pelo Paranapetro, o valor final do ICMS cobrado nos combustíveis teve aumento no Paraná nesta terça-feira (16/3).
Embora o governo do Paraná não tenha realizado um aumento direto nas alíquotas do ICMS dos combustíveis, apresentou ao Confaz valores mais altos para os preços de base sobre o qual aplica as alíquotas. Na prática, ocorreu então um aumento do valor cobrado pelo imposto.
A informação de que o Paraná adotaria valores mais altos do preço de referência foi divulgada pelo Ato Cotepe Nº 7, do Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária), de 9/3/2021.
Os combustíveis têm as seguintes alíquotas no Paraná: 29% na gasolina comum, 12% no diesel e 18% no etanol. Estas alíquotas incidem sobre o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Este preço médio é fornecido pelo governo de cada estado ao Confaz, que então divulga o Ato Cotepe.
Quando um governo estadual indica ao Confaz um valor mais alto deste preço médio, isto gera um aumento do valor final do ICMS. Mesmo que a alíquota seja mantida, o resultado final é um valor mais alto do produto, pois o preço de referência teve elevação.
Confira os aumentos:
ICMS da gasolina: até o dia 15/3/2021 era R$ 1,3195 por litro. No dia 16/3/21, passou para R$ 1,3920 .
ICMS do Diesel S-10: até o dia 15/3 era R$ 0,4308 por litro. No dia 16, passou para R$ 0,4548
ICMS do Diesel S-500: até o dia 15/3 era R$ 0,4260 por litro. Dia 16 passou para R$ 0,4500
Oito estados decidiram não elevar os valores de referência. O Paranapetro enviou um ofício ao governo paranaense solicitando que também adotasse esta medida, mas não teve retorno.
Nos últimos 75 dias, a arrecadação de ICMS com a gasolina aumentou 12,7%. Em 1/1/2021 o ICMS arrecadado era de R$ 1,2354 por litro. Até o dia 15/3, era de R$ 1,3195 por litro. A partir do dia 16/3, chegou a R$ 1,3920.
Como nos combustíveis é aplicado o regime da substituição tributária, o ICMS da gasolina e do diesel é cobrado nas refinarias da Petrobras.
Nesta terça-feira, o imposto foi aumentado e as companhias distribuidoras já repassaram para os postos com grande agilidade, como têm realizado em todos os aumentos.
PARANAPETRO – Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná.
