Propostas foram enviadas ao Mapa pela FAEP, sindicatos rurais, Fetaep, Ocepar e Seab. Documento também elenca linhas prioritárias
A FAEP, sindicatos rurais do Paraná, Fetaep, Ocepar, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) enviaram um documento ao governo federal em que pedem que o Plano Safra 2021/22 contemple recursos da ordem de R$ 277 bilhões. Encaminhada no dia 5 de março, a proposta também elenca as linhas prioritárias do setor agropecuário no que diz respeito a custeio, comercialização e investimento. Tradicionalmente, as entidades paranaenses encaminham suas demandas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) antes do início de cada safra, com o objetivo de contribuírem com a elaboração do plano.
“O importante é que tenhamos o aumento do volume de recursos mas também a melhor alocação, principalmente em investimento. Por isso, as entidades estabeleceram linhas prioritárias”, ressalta Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR. “Vale lembrar que o setor agropecuário foi determinante para a economia do país no ano passado e, mesmo em um período de pandemia, teve superávit, com R$ 871,3 bilhões em Valor Bruto de Produção e mais de US$ 100 bilhões exportados”, acrescenta.
O documento completo aqui.
O Paraná defende que, do total de recursos pleiteados, R$ 209 bilhões sejam alocados em programas de custeio e de comercialização. Para uma das principais linhas, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a proposta é de destinação de R$ 40 bilhões. Para financiar o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), as entidades paranaenses reivindicam R$ 23 bilhões. Além disso, o documento solicita um aumento do teto de enquadramento do Pronaf e o aumento do limite de contratação de custeio.
“Em razão do aumento dos preços e dos custos de produção, esse ajuste no enquadramento se faz necessário. Produtores que eram do Pronaf acabarão se desenquadrando do programa por causa desses aumentos, se o teto não for ampliado”, observa o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers.
Nas linhas de investimento, o Paraná pediu a destinação de R$ 68 bilhões. O documento estabeleceu como prioridades os programas de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), Programa ABC e Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
“No caso da estocagem, por exemplo, precisamos aumentar os investimentos, porque a nossa safra cresce anualmente e não temos, proporcionalmente, esse avanço de capacidade de armazenagem. Precisamos tanto de armazéns de passagem, quanto para estocar de modo que o produtor possa comercializar no melhor momento”, aponta Albers.
Além disso, o documento também dá destaque para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), para o qual são reivindicados R$ 1,5 bilhão. Na avaliação das entidades paranaenses, essa política de gestão de riscos é estratégica na medida que representa uma proteção não só ao produtor rural, mas ao setor como um todo. O Paraná é o Estado que mais contrata seguro rural.
Juros
Para todas as linhas, as entidades do Estado também defendem a redução de um ponto percentual na taxa de juros. Também neste sentido, a proposta é que o Plano Safra contemple o aumento de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões dos recursos destinados à equalização da taxa de juros – dinheiro a ser injetado como compensação às instituições bancárias, para manter a taxa de juros controlada ao produtor rural nas linhas de crédito, custeio e investimento.
O documento também apresenta uma proposta para ampliar a captação de recursos voltados à agropecuária: o aumento do direcionamento ao setor do volume captado por meio das Letras de Crédito Agropecuário (LCAs). Hoje, as instituições financeiras que emitem as LCAs são obrigadas a destinar apenas 35% do arrecadado ao setor. A reivindicação do Paraná é de que pelo menos 50% dos recursos sejam aportados no financiamento da agropecuária.
Confira os principais pedidos do Paraná para o PAP 2021/22
Volume de recursos:
Total R$ 277 bilhões
Custeio e Comercialização R$ 209 bilhões
Pronaf: R$ 23 bilhões
Pronamp: R$ 40 bilhões
Investimento R$ 68 bilhões
– Redução das taxas de juros em 1,0 ponto percentual;
– Aumento de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões para equalizações de taxa de juros;
– R$ 1,5 bilhão para PSR;
– Aumento de recursos para linhas de investimento prioritárias: Moderinfra; Inovagro; Programa ABC e PCA;
– Aumento de recursos captados pelas LCA’s de 35% para 50%.
PRONAF:
– Aumento do limite de renda anual para enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil;
– Aumento do limite de contratação de custeio de R$ 250 mil para R$ 300 mil.
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