A implantação foi importante para simplificar trâmites, a partir da integração de dados e a digitalização do processo de abertura de empresas
O Paraná se destacou como um dos estados mais rápidos para a abertura de empresas ao longo do ano de 2020. Hoje, quem quer formalizar um negócio, em média, no estado, 1 dia e 6 horas, terceira melhor marca do país, de acordo com o estudo Mapa das Empresas, do Ministério da Economia. Com a pandemia, o empreendedorismo se tornou uma opção de renda para muitas pessoas que puderam abrir empresas de maneira mais rápida e com a maioria dos processos digitais.
Hoje, o Paraná está entre os principais estados em relação à abertura de empresas. O estado possuía, ao final de 2020, mais de 1,56 milhão de empresas (aumento de 12,26% em relação a 2019). Desse total, cerca de 90% eram micro e pequenas, segundo o Sebrae/PR.
“O processo de formalização traz diversas vantagens aos empresários que podem emitir notas fiscais, participar de licitações e permite uma gestão mais profissional, com melhor acompanhamento das finanças, vendas e outros indicadores. Outra vantagem é o acesso a crédito com taxas de juros mais favoráveis, o que foi muito necessário durante a pandemia”, explica o coordenador estadual de serviços financeiros e capitalização do Sebrae/PR, Amberson Bezerra da Silva.
Uma das frentes que tornou a abertura de empresas mais ágil e digitalizada iniciou em 2014, com a implantação da Redesim, sistema integrado de instituições e órgãos públicos que gera agilidade nos processos. A iniciativa atende aos princípios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) e da Lei 11.598/2007 que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, visando fomentar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e, entre outros pontos, diminuir a burocracia na abertura, fechamento e alteração cadastral.
De lá para cá, o Sebrae/PR tem realizado um trabalho de consultoria, implantação e acompanhamento do sistema Redesim, em parceria com a empresa Vox, responsável pela plataforma, prefeituras, Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e Governo do Estado. O sistema Redesim no Paraná é denominado Empresa Fácil.
“Nosso trabalho foi o de auxiliar as prefeituras e demais órgãos licenciadores de modo a permitir a integração de informações no sistema. Dessa maneira, é possível identificar rapidamente os dados cadastrais em processos e órgãos como a Receita Federal e órgãos estaduais e municipais, verificar as pendências necessárias para a concessão de licenças e alvará e realizar o processo de abertura, alteração e baixa de forma mais rápida e eficiente”, afirma Amberson.
O presidente da Jucepar, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, reforça que todo o processo de abertura ganhou agilidade por conta da expansão de um sistema automatizado e integrado, além de melhorias na própria Junta.
“Trabalhamos para reduzir processos, melhorar procedimentos internos e acompanhar, diariamente, o andamento desses processos. Hoje, temos uma integração e uma comunicação efetiva com as secretarias e órgãos estaduais com um sistema 100% digitalizado que garantiu esses avanços. Queremos continuar levando essa evolução para aqueles municípios que ainda não estão com processos totalmente automatizados”, explica.
Dessa maneira, muitas prefeituras puderam otimizar seus recursos e digitalizar seus processos, além de poderem promover as adaptações necessárias ao sistema. O estado possui a segunda e a terceira cidades com abertura mais rápida de empresa, considerando viabilidade e registro (Sarandi, com 5 horas e 21 minutos e Cianorte, com 6 horas e 53 minutos). Além disso, Curitiba foi a capital mais rápida do país, com um tempo médio de 22 horas para a abertura. Os dados do Ministério da Economia são do terceiro quadrimestre de 2020.
O Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fopeme) desempenha um papel importante no processo e faz a articulação entre municípios, órgãos de licenciamento, governo estadual e outros, trabalhando questões como graus de risco, vistorias prévias e integração entre as plataformas.
“Anteriormente, os empreendedores levavam até 120 dias para abrir uma empresa por conta da burocracia e isso acabava trazendo prejuízos. Hoje, o Paraná possui um dos menores tempos de abertura de empresa e isso representa um grande avanço para o desenvolvimento econômico do estado”, explica o secretário-técnico do Fopeme, Mario José Dória da Fonseca. Há um ano e meio, o Fopeme também atua em parceria com o Governo do Estado, que criou o programa Descomplica, que atua para a desburocratização do processo e visa acabar com a necessidade de protocolos físicos para a abertura, alteração e baixa de empresas no estado.
A implantação da Redesim também trouxe números expressivos para São José dos Pinhais. Segundo Ariane Fátima Baumann, chefe da divisão de consulta prévia e alvará da prefeitura, os técnicos participaram de capacitações e treinamentos do Sebrae desde 2015 e o município se tornou uma referência para outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba.
“Desde 2017, estamos 100% integrados ao sistema e tem sido um trabalho bem colaborativo com a realização de alguns aperfeiçoamentos, como a emissão de um documento padrão de São José dos Pinhais. Tivemos uma redução de 10% de funcionários envolvidos no processo de abertura e hoje chegamos a receber cerca de 150 solicitações por dia”, relata.
Já em Londrina, no norte do estado, a parceria entre com o Sebrae/PR, responsável por iniciar o processo, e a Junta Comercial do Paraná permitiu, primeiramente, a resposta a consultas prévias no prazo de 48 horas, além dos cadastros de ofício das empresas em Londrina. O município efetuava a abertura de uma empresa em 1 dia e 6 horas em janeiro deste ano, de acordo com a plataforma Mapa de Empresas, que traz informações atualizadas sobre o tempo de abertura de empresas no Brasil.
“A integração foi sendo aprimorada e tivemos uma melhoria gradativa do sistema, com a resolução de problemas e adequações necessárias. Hoje temos uma automatização completa da emissão dos protocolos de requerimentos, expedição e baixa do alvará de licença”, relata Alexsandro Germinio Curti, gerente de expedição e controle de alvará em exercício de Londrina.
