A Receita Federal criou cรณdigos especรญficos para quem deseja declarar criptoativos com facilidade
A movimentaรงรฃo de criptoativos tem causado grande impacto no setor econรดmico, com cada vez mais investidores brasileiros entrando no ramo. Tanto que Receita Federal adaptou seus modos de registro, com cรณdigos especรญficos para declarar Bitcoins e outras criptomoedas, considerando-as como bens. Apesar de facilitar a vida de quem quer declarar criptoativos, a definiรงรฃo recente tem gerado algumas dรบvidas na hora de fazer o Imposto de Renda โ cuja data final para declaraรงรฃo รฉ 31 de maio.
A InterAg, empresa focada em soluรงรตes tecnolรณgicas no mercado de criptoativos, lanรงou dois materiais para tornar este processo mais descomplicado. No YouTube, estรก disponรญvel uma gravaรงรฃo de uma live feita para explicar as normativas que valem para o Imposto de Renda deste ano. Sรฃo explicados os casos em que รฉ preciso ou nรฃo declarar a compra e aluguel de criptoativo, quais informaรงรตes sรฃo necessรกrias para a declaraรงรฃo e quais rendimentos sรฃo isentos, entre outras informaรงรตes. O segundo material รฉ um e-book, que retoma e complementa dados do vรญdeo. Sรฃo notas relevantes em relaรงรฃo ao programa da Receita Federal, que pode ser baixado no site oficial para fazer a declaraรงรฃo, e lembretes relevantes sobre os procedimentos.
โQuanto maior o nรบmero de informaรงรตes, melhor serรก para declararโ, comenta Tassio Gil, Diretor Executivo da InterAg. Na hora de declarar, รฉ necessรกrio informar o tipo de criptoativo, quem vendeu o ativo, a quantidade deste, a data da compra, o valor unitรกrio expresso em reais e o valor expresso total, tambรฉm em reais. โPara a declaraรงรฃo, foram divididos os Bitcoins de outros tipos de transaรงรตes virtuais. O Bitcoin tem cรณdigo 81, enquanto outras criptomoedas (as chamadas Altcoins) sรฃo selecionadas pelo cรณdigo 82. A Receita separa ainda as demais que nรฃo sรฃo criptoativos (payment tokens), mas que sรฃo classificados como security tokens ou utility tokensโ, detalha Gil.
Movimentaรงรฃo Mensal
Segundo Tassio, um grande diferencial dos criptoativos no Imposto de Renda รฉ a Declaraรงรฃo de Movimentaรงรฃo Mensal. Ela deve ser feita por pessoas fรญsicas e por exchanges de criptoativos domiciliados ou residentes no Brasil, atรฉ o รบltimo dia do mรชs subsequente da apuraรงรฃo de valores. โPara pessoa fรญsica, a obrigatoriedade se dรก quando o valor mensal das operaรงรตes, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 milโ, explica o especialista. Hรก uma diferenciaรงรฃo nas transferรชncias nacionais e as internacionais. โUma movimentaรงรฃo feita em exchange nacional, por exemplo, รฉ declarada pela exchange. Porรฉm, no caso de empresa internacional, รฉ preciso incluir no seu Imposto de Renda. Existem diversos casos nos quais as movimentaรงรตes precisam ser declaradas por pessoas fรญsicas e jurรญdicas, como compra e venda, doaรงรฃo e transferรชncia de criptoativo para Exchangeโ, complementa.
O Ganho de Capital รฉ outro ponto importante a ser notado pelos investidores. ร preciso conferir se uma operaรงรฃo que gerou lucro estรก incluรญda na taxa de isenรงรฃo ou nรฃo. Uma tabela representa as porcentagens da alรญquota para os valores a serem pagos conforme cada ganho apurado no mรชs. Movimentaรงรตes inferiores a R$ 35 mil estรฃo isentos da apuraรงรฃo de Ganho de Capital, mas precisam ser registrados: no aplicativo da Receita hรก o campo โRendimentos Isentos e Nรฃo Tributรกveisโ pare esta aรงรฃo. โDessa forma, a informaรงรฃo รฉ inserida, mas o usuรกrio nรฃo paga a Documentaรงรฃo de Arrecadaรงรฃo de Receitas Federais (DARF). Valores superiores a R$ 35 mil precisam gerar DARF e pagar a taxaโ, completa o Diretor Executivo da InterAg.
O e-book completo sobre a Declaraรงรฃo do Imposto de Renda 2021, bem como outras informaรงรตes sobre o IR e criptoativos, pode ser encontrado no link:ย https://linktr.ee/Interag.group. No YouTube, o vรญdeo pode ser assistido em:ย https://www.youtube.com/watch?v=-dQwPaYubXg. Mais informaรงรตes no siteย www.interag.com.br.