O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas
Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a polêmica do voto impresso pelas urnas, que hoje divide políticos e eleitores no Brasil. Para desenvolver o projeto a “Associação GRITA!”, uma entidade sem fins lucrativos, reuniu a equipe de engenheiros que vai seguir oferecendo novas soluções tecnológicas para melhorias no sistema eletrônico de votação, sem custos para a comunidade.
Guy Manuel, engenheiro que coordenou o processamento das eleições no Paraná desde os anos 1980, é um dos idealizadores da associação. Ele afirma que a proposta deste trabalho foi reunir especialistas da área tecnológica, para colaborar voluntariamente com o desenvolvimento de soluções úteis para a sociedade.
Sobre as atuais urnas eletrônicas, o engenheiro recorda como elas foram projetadas: “Estas urnas foram criadas com uma tecnologia segura e avançada na época. Porém, com o modelo atual da urna não é possível fazer uma auditoria independente sobre os resultados, mesmo de forma estatística, após uma eleição”.
Voto eletrônico auditável já seria viável na eleição de 2022
A solução do voto eletrônico auditável poderá ser adotada já para a eleição de 2022, garante o engenheiro: “A nova tecnologia que apresentamos já foi estudada e aprimorada com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. E também foi apresentada ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral”. Mesmo sendo uma tecnologia inovadora, sob a proteção de propriedade intelectual, a equipe oferece gratuitamente todos os direitos de exploração do sistema para o País e as suas instituições.
Guy Manuel complementa: “A arquitetura flexível das urnas eletrônicas foi útil por 25 anos. Paralelamente, neste período, houve um grande avanço nas auditorias de sistemas de informação e nas exigências da sociedade. Isto foi realizado para garantir a transparência e a integridade dos resultados em sistemas eletrônicos de votação. Quando a solução proposta pelo “GRITA!” for implantada nas urnas eletrônicas atuais, irá responder de maneira simples ao desafio de auditar os resultados de votação de forma segura e com o sigilo total dos votos”.
Cada voto será um documento eletrônico
Carlos Rocha, engenheiro que liderou o desenvolvimento e a fabricação das primeiras urnas eletrônicas de 1995 a 1998, trabalhou ao lado de Guy Manuel. Ele esteve na coordenação técnica do grupo de trabalho do voto auditável impresso em documento eletrônico do “GRITA!”.
Rocha destaca a absoluta necessidade de preservar a integridade de cada voto de forma individualizada: “Esta é uma urgência, aliada à grande demanda da população para tornar viável o procedimento de auditoria independente na apuração dos resultados das eleições. E para dar a esse procedimento a publicidade necessária para garantir a transparência, que é essencial a todo ato administrativo válido, como já estabelece a Constituição Federal”.
Baixo custo com o aproveitamento das urnas eletrônicas já existentes
O engenheiro Roberto Heinrich, que dirige a “Associação GRITA!”, explica que esta proposta vai continuar utilizando as urnas já existentes, mas introduzindo a possibilidade de auditoria através da ‘impressão dos votos’ de forma digital e certificada. E complementa: “É uma tecnologia hoje amplamente usada pelos bancos, por exemplo, à qual o público já está acostumado e confia. Tudo vai ser feito a um custo muito mais baixo, ecologicamente sustentável, sem papel e sem impressoras mecânicas, sem necessidade de manutenção ou transporte, ou mesmo de troca de todas as urnas”.
Auditoria independente após cada eleição
O engenheiro Francisco Medeiros, membro da equipe, diz que a proposta representa uma evolução tecnológica, garantindo a auditoria do processo eleitoral: “Poderemos aumentar a confiança dos eleitores com a possibilidade de auditoria pós-eleição, garantindo a segurança e a transparência através do uso de certificados digitais, mantendo sigilo total do voto. Isso deve acabar com a polarização política sobre o tema. E poderá voltar a posicionar o Brasil como líder mundial no processo eleitoral automatizado, liderança que o País perdeu ao não incorporar as últimas tecnologias à sua urna eletrônica”. Além dos profissionais citados, também participaram do grupo de trabalho os engenheiros Paulo de Geus e Vezio Nardini.
Debate da semana em Brasília
Uma grande movimentação para a impressão do voto em papel está sendo liderada pela deputada Bia Kicis, autora da PEC do Voto Auditável Impresso em Papel. A “Associação GRITA!” está procurando apresentar o seu novo conceito de Voto Eletrônico Auditável ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, à Deputada Bia Kicis e aos congressistas interessados, para oferecer esta solução de forma gratuita, como uma contribuição à sociedade e ao avanço do processo democratico no Brasil.
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