Para que os negócios continuem sendo realizados com total confiança jurídica e segurança de saúde aos envolvidos, uma ferramenta que já era usada por algumas empresas nos últimos anos ganhou forte destaque na vida das pessoas físicas durante a pandemia: o uso das assinaturas digitais.
“Essa funcionalidade permite assinar praticamente todos os tipos de documentos e contratos sem sair de casa. Isso facilita a vida, gera economia de tempo e dinheiro, tem ampla segurança e beneficia ainda mais nos cuidados com a saúde em tempos de pandemia”, explica a sócia-diretora da Ative Certificado Digital, Paula Renata Nogueira.
Com a assinatura digital, fica dispensado o reconhecimento de firma em cartórios, evita-se gastos com deslocamentos, estacionamentos, motoboy, impressão de papel e perda de tempo.
Mais de 500 serviços públicos, de 28 órgãos diferentes, já utilizam e aceitam as assinaturas digitais em suas atividades. Dessa forma, essas entidades economizaram R$ 345 milhões nas despesas anuais do governo e eliminaram 146 milhões de horas que o cidadão desperdiçava em deslocamentos, filas e burocracia.
“A assinatura digital só não é aceita – por enquanto – em registros de nascimento, certidão de óbito, escritura de compra e venda de imóvel e em registro de imóveis”, explica Paula.
Origem e crescimento do mercado
O mercado da certificação e assinatura digital existe há 20 anos no Brasil, contabiliza 9.895.183 certificados ativos no país para empresas e pessoas físicas e exibe avanços tecnológicos que facilitam cada vez mais a vida de seus usuários.
“O segmento ainda caminha para a maturidade e consolidação, mas quem já descobriu e adota as vantagens do universo digital não quer voltar para o meio físico na formalização de contratos envolvendo papéis, carimbos, cartórios e vai e vem de documentos. Tudo isso está ficando para trás”, conta a sócia-diretora da Ative.
Em 2020 havia 5.361.933 certificados digitais no país, segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, um verdadeiro ‘boom’ sobre 2019 que contabilizava 2.024.198 certificados.
Aproveitando a ocasião da pandemia – que impôs medidas de restrições e isolamento social – a Ative Certificado Digital nadou de braçada em 2020 e cresceu 60% em relação a 2019. Em 2021, a empresa emite cerca de 200 certificados por mês e pretende ampliar ainda mais os negócios.
De acordo com Paula, o governo prevê que haja 40 milhões de certificados digitais até o fim de 2022. “É uma oportunidade de ouro e estamos trabalhando arduamente para atender a enorme demanda que vem pela frente e vai melhorar a vida de todos os brasileiros”.
Em estimativa conservadora, o mercado de certificação digital movimenta receitas diretas da ordem de R$ 1 bilhão por ano, com cerca de 37 mil agentes de registros credenciados pelas autoridades competentes.
Departamento de Trânsito
Desde 1º de março, quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e já tenha feito cadastro de biometria do Detran também poderá realizar a emissão de certificado digital por videoconferência.
Dessa forma, pode-se assinar digitalmente documentos e validá-los com a mesma legitimidade reconhecida em cartório. A transferência de veículos também já pode ser realizada com o uso da assinatura digital.
Exemplos práticos
Uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a BRF, conseguiu reduzir em 72% o tempo de formalização de contrato, de 25 para 7 dias.
A Comgás diminuiu em 65% o período de tramitação de seus contratos, com impacto de 14% na produtividade.
O círculo virtuoso da assinatura digital começa a ocorrer quando um fornecedor é convidado pelo seu cliente a assinar digitalmente os documentos. Depois de conhecer o processo, a tendência é que esse prestador de serviços comece a implementar em sua própria empresa para então repassá-la à sua rede de relacionamentos.
Segurança
A assinatura digital envolve tecnologia sofisticada, operações matemáticas que geram código único e um sistema de chaves criptografadas.
Essas chaves possuem total eficácia para assegurar que um documento não foi alterado após ter sido assinado. Também garantem que a pessoa que o assinou é de fato quem se apresenta como autor. Ao mesmo tempo, impedem que quem assinou o documento negue ser de sua autoria. Por isso, é a opção mais segura e viável de formalização no mundo digital.
O registro de cada transação ou uma simples mudança no documento permitem o seu rastreamento e contribuem de modo decisivo com as políticas de conformidade com as normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes das empresas, especialmente as do setor bancário e financeiro. “Uma simples tentativa de adulteração faz com que a assinatura seja rompida”, esclarece Paula.
Como ter uma assinatura digital
O processo de obtenção do certificado digital é rápido e compreende quatro momentos distintos. Com a documentação necessária, a foto e biometria, em cerca de 24 horas já é possível usar a assinatura digital em quantidades ilimitadas.
O custo anual para ter uma assinatura digital na Ative é de R$ 130 para pessoa física e de R$ 190 para pessoa jurídica.
Perfil
A Ative Certificado Digital atua desde 2013, oferece amplo portfólio com produtos de tecnologia que trazem benefícios, facilidades, segurança e economia a empresas e pessoas físicas.
