Levantamento realizado pela Employer mostra crescimento das oportunidades desta modalidade para os refugiados
Ao fim de 2020, o Brasil tinha pouco mais de 57 mil refugiados reconhecidos no país, segundo um relatório do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que contabiliza os dados desde 2011. Somente nos últimos dois anos, o país registrou a entrada de quase 30 mil refugiados, conforme o órgão.
Para essas pessoas, o trabalho temporário se tornou uma oportunidade de iniciarem a sua vida em um novo país. Segundo a Employer, uma das maiores empresas de RH do país, no último ano foram registradas mais de 3 mil contratações temporárias de refugiados. As funções mais recorrentes na admissão temporária desses estrangeiros são de ajudante e de auxiliar de produção.
De acordo a companhia, as nacionalidades mais comumente contratadas pela modalidade temporária são haitianos, venezuelanos, colombianos, argentinos e bolivianos — seguindo o padrão de origem dos refugiados em seus pedidos de asilo no país.
Reconstrução da vida
Entre os desafios para quem chega em um novo país com o status de refugiado está a busca por emprego. Com o crescimento da disponibilidade de vagas de trabalho temporário e o alto número de admissões, as oportunidades temporárias oferecem um caminho, ainda que por tempo limitado, para começar a se estabelecer no país, contando com os benefícios que são assegurados aos empregados pela Lei do trabalho temporário nº 6.019/74.
“O contrato temporário surge como uma alternativa eficaz para refugiados que precisam de emprego. Trata-se de uma modalidade de contratação que traz flexibilidade às empresas e que assegura os benefícios do trabalhador. Além disso, eles ainda têm chances de serem efetivados, caso seja notado bom desempenho nas funções estipuladas”, explica Vânia Montenegro, diretora de serviços de RH da Employer.
Exemplos de sucesso
O Brasil é visto com bons olhos para aqueles que buscam um recomeço longe de seus países de origem, inclusive com oportunidades de emprego. Esse foi um dos motivos para que Obiannys Iragas optasse pelo país. Trabalhador temporário há 20 dias como operador, o venezuelano revela ter percebido boa recepção das empresas para os refugiados.
“Até agora, a maioria das empresas oferece oportunidade para os estrangeiros. Acredito que estão cientes de que nós precisamos do trabalho para nos mantermos com condições boas no país e estamos dispostos a executar as atividades com muito empenho para nos mantermos nos cargos”, opina Iragas.
Juana Martinez compartilha de opinião semelhante. A venezuelana atua como operadora de máquinas há 27 dias, após deixar o seu país. “Estou no Brasil há três anos e nove meses. Ainda estou me adaptando ao idioma, mas consigo me comunicar bem. Felizmente, fui bem aceita em todas as empresas em que trabalhei”, conta.
Juana já teve outras experiências na modalidade temporária. “Atualmente, atuo como operadora de máquina em contrato temporário. Essa forma de contratação é uma solução já que, muitas vezes, precisamos de uma vaga rapidamente”, diz Juana.
Direitos do trabalhador temporário
Na modalidade temporária, o trabalhador tem anotação em carteira e os direitos assegurados pela Lei 6.019/1974. Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado. Ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o período como temporário conta como contribuição para a aposentadoria.
De acordo com a legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por até mais 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento desse período. “Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, como auxílio-doença, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios”, diz Vânia.
