O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT do Paraná, e a ex-conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes também participaram do seminário, que debateu as conquistas e desafios do Programa de Aprendizagem
Refletir sobre a educação brasileira, a importância dos programas de estágio e de aprendizagem e as oportunidades de qualificação para as futuras gerações foram alguns dos temas debatidos no “Seminário Educação e Inclusão dos Jovens no Mundo do Trabalho” realizado na última sexta-feira (18), em Curitiba, pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR).
O evento, realizado no Espaço de Capacitação e Cidadania da entidade, e transmitido pelo YouTube, teve presenças ilustres, como a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, e da ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes. Além disso, participaram do evento diversas autoridades, entre elas os três senadores paranaenses – Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães (todos do Podemos) – e o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.
Logo na abertura, a desembargadora Maria Tereza Uille Gomes trouxe o relato sobre sua trajetória no sistema judiciário, desde o início, como estagiária no Fórum de Londrina (PR), até a atuação por quatro anos no Conselho Nacional de Justiça. Contou que, durante essa trajetória, teve a ajuda de muitos jovens estudantes para reunir e mapear em uma ferramenta quase 70 mil processos referentes ao desastre de Mariana, em Minas Gerais – possibilitando a visualização de grandes demandas que poderiam ser julgadas em menos tempo. “Nós precisamos ter os estagiários para que eles aprendam e para que nos ensinem também. Confesso que sempre aprendi muito com os estagiários”, afirmou a ex-conselheira do CNJ.
Para discutir a importância histórica do Programa de Aprendizagem para o desenvolvimento econômico e social do país, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca destacou o Artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos da criança, do adolescente e do jovem – direitos esses que devem ser garantidos pela família, pelo estado e pela sociedade. “Temos um desafio real, que é oferecer aos adolescentes e jovens uma esperança que vem pela aprendizagem, por meio do trabalho qualificado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem reconhecido na aprendizagem do Brasil o maior sistema de contenção da evasão escolar. Isso porque o jovem precisa trabalhar, mas, para trabalhar, ele tem que continuar aprendendo. E para ser aprendiz ele precisa continuar na escola”, destacou.
Durante o evento, que também contou com a presença do presidente nacional do CIEE, José José Augusto Minarelli, o presidente do CIEE/PR, Domingos Murta, relembrou a trajetória de atuação da entidade em prol da qualificação de adolescentes e jovens, especialmente os mais vulneráveis. Na ocasião, Murta pediu atenção dos senadores presentes na revisão da Lei da Aprendizagem – que vem sendo discutida desde o ano passado. “É importante que as mudanças não prejudiquem as futuras gerações. Não é à toa que aproximadamente 74% dos jovens que participam do Programa de Aprendizagem estão trabalhando e/ou estudando. A iniciativa é transformadora e envolve uma equipe de retaguarda qualificada e multidisciplinar com instrutores, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais que acompanham cotidianamente os aprendizes. O programa de aprendizagem é bom para o jovem, é bom para as empresas e também é bom para o Brasil”, afirmou.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da Constituição para o desenvolvimento do país, em especial o fundamento da cidadania com os pilares da educação e do trabalho. “É inquestionável que a Lei de Aprendizagem, com mais de duas décadas de vigência, possibilitou a criação de vários programas que continuam a desempenhar relevantes funções sociais e econômicas para o Brasil. Os programas voltados para a unificação do mundo do trabalho e da educação atendem majoritariamente jovens em posição de vulnerabilidade social. Mais de 80% dos aprendizes têm que contribuir com a renda familiar – metade deles vêm de lares com até três salários mínimos. Do ponto de vista macroeconômico, a contribuição dos aprendizes também é significativa: a remuneração anual desses jovens soma mais de R$ 3,2 bilhões e estima-se que essa renda gere impacto positivo de mais de R$ 8 bilhões por ano no PIB nacional”, enfatizou o senador.
Impacto positivo no Paraná
Somente no Paraná, o Programa de Aprendizagem desenvolvido há 15 anos pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR) já beneficiou mais de 25 mil adolescentes e jovens em todo o estado. Somente em 2021, mais de 8,8 mil jovens aprendizes foram beneficiados por empresas do Paraná, segundo levantamento da entidade.
Sobre o CIEE/PR
Há mais de 54 anos, o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR) atua para promover a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Por meio de programas de estágios e aprendizagem, cursos de capacitação e cidadania e programas sociais, a instituição contribui para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Com 39 unidades operacionais distribuídas em todas as regiões do Paraná, o CIEE/PR atende todo o Estado do Paraná, com uma média mensal de 25 mil estagiários e 5,5 mil aprendizes. Já recebeu cerca de 30 títulos de Utilidade Pública Municipal. Possui dezenas de registros nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e também nos Conselhos Municipais de Assistência Social, condição essencial para cumprir o propósito de trabalhar para fortalecer o desenvolvimento humano e social.
