Promovido pelo UniCuritiba – instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das maiores organizações educacionais de ensino superior do país – em parceria com o Instituto Mais Cidadania e o Diretório Acadêmico Clotário Portugal, o evento presencial terá ênfase nas regras eleitorais e na importância do voto. As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas pela internet em https://www.sympla.com.br/ciclo-de-debates-democracia-e-eleicoes__1522752.
Temas em debate
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) e membro fundador do Instituto Mais Cidadania, o advogado e professor de Direito Eleitoral do UniCuritiba, Luiz Gustavo de Andrade, é um dos coordenadores científicos do evento. “Teremos, entre os palestrantes, além do ex-ministro do STF, um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e o servidor do TSE que trabalhou na criação da urna eletrônica. Debaterão, ainda, advogados eleitoralistas e professores do UniCuritiba”, informa.
A programação começa na quarta-feira, dia 6 de abril, às 18h50, e prossegue na quinta-feira (7/4) e sexta-feira (8/4) a partir das 8h30. Entre os temas estão o novo Código Eleitoral, inclusão da mulher no processo eleitoral, propaganda eleitoral, influenciadores digitais e proteção de dados, administração das campanhas e financiamento eleitoral, democracia e reforma política, votação eletrônica e a integridade das eleições brasileiras.
Consciência eleitoral
O professor de graduação e pós-graduação do UniCuritiba, Luiz Gustavo de Andrade, reforça que as discussões sobre o processo eleitoral brasileiro são fundamentais para garantir a democracia. “Precisamos, inclusive, fomentar nos jovens de 16 a 18 anos a consciência sobre a importância da participação política do cidadão, que deve se dar o mais cedo possível, ajudando no desenvolvimento social.”
A segurança da urna eletrônica e as fake news durante o processo eleitoral são outros pontos que merecem atenção, reforça o advogado. “O uso da urna eletrônica foi a tônica da última eleição municipal e há grande preocupação do TSE com as ‘fake news’ envolvendo a confiabilidade do sistema de votação. Por isso, teremos um painel falando de propaganda eleitoral e das ‘fake news’ e outro debate sobre a urna eletrônica.”
Em trâmite no Congresso, o novo Código Eleitoral deve provocar mudanças nas próximas eleições municipais, em 2024, se for aprovado. “Para as eleições deste ano, a grande novidade são as federações partidárias e uma das discussões do evento será justamente o Código Eleitoral que está em construção e suas implicações”, avisa o professor Roosevelt Arraes, também organizador do Ciclo de Debates.
O diretor de Cultura do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, o estudante de Direito Leonardo da Silva Rossanezi, destaca que “em ano de pleito eleitoral, rememorar os conceitos de democracia e sua importância para a escolha consciente e justa de representantes se faz fundamental”.
Lançamento de livros
Além dos debates e reflexões sobre a importância da participação democrática do cidadão no processo de escolha de mandatários, o evento no UniCuritiba terá ainda o lançamento de livros escritos por estudantes. Na lista estão “Ações afirmativas de concretização dos direitos fundamentais da mulher”, de Nicolly Jacob Castanha, e “Construindo o estado democrático de Direito”, organizado pelos professores Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Luciano Elias Reis.
Combate às fake news
No Brasil, a circulação de notícias falsas aumenta em ano eleitoral, com picos de compartilhamento às vésperas das eleições. Lançado em 2020, o aplicativo “Fake ou News – Eleições” alerta sobre o consumo e compartilhamento de informações inverídicas.
O app – que recentemente passou por atualização – está disponível para download gratuito em Android e iOS. O objetivo, explicam os professores Luiz Gustavo e Roosevelt, é alertar sobre as fake news, seus riscos à democracia e testar os conhecimentos do usuário a respeito do processo eleitoral.
Ao baixar o aplicativo, o jogador é desafiado a avaliar uma informação e, então, decidir se compartilha o conteúdo – caso o considere verdadeiro – ou se apaga a mensagem, se a julgar falsa. Ao final de dez perguntas, recebe a pontuação com o seu desempenho. A iniciativa é do Instituto Mais Cidadania em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e conta com o apoio do UniCuritiba e da Associação Comercial do Paraná.
SERVIÇO
• O quê: Ciclo de Debates – “Democracia & Eleições”
• Quando: 6/4 (quarta-feira) às 18h50; 7/4 (quinta-feira) e 8/4 (sexta-feira), a partir das 8h30
• Onde: Grande Auditório Milton Vianna Filho – UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças)
• Quanto: Gratuito
• Programação completa e inscrições: https://www.sympla.com.br/ciclo-de-debates-democracia-e-eleicoes__1522752
Sobre o UniCuritiba
Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais. Conta com mais de 40 opções de cursos de graduação, em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Possui uma estrutura completa e diferenciada, à disposição dos seus mais de 6 mil estudantes, com dois campi (Milton Vianna Filho e Pinheirinho) e mais de 60 laboratórios. Com professores mestres e doutores que possuem vivência prática e longa experiência profissional, o UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.
