Trabalhadores que cumprirem expediente nos feriados têm direito a 100% de hora extra
Nas próximas semanas teremos dois feriados nacionais que vão deixar as semanas mais curtas. No dia 21 de abril é Dia de Tiradentes e no dia 01 de maio, Dia do Trabalho. Mas você conhece as regras para quem vai precisar convocar a equipe para trabalhar nesses dias?
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho no feriado pode ser compensado com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada neste dia. Para a advogada trabalhista Juliana Pistun Montagna, o empregador deve fazer a conta e, a partir daí, decidir se vale a pena ou não manter o expediente nesses dias. “É importante que o empresário saiba qual é o custo de manter o expediente nos dias de feriado e, se pagar a remuneração dobrada para os colaboradores realmente vale a pena. Quem não cumprir essa exigência legal abre um passivo trabalhista que pode encarecer o acerto deste colaborador lá na frente”, explica Juliana.
Ao longo de 2023, ainda teremos outros oito feriados até o final do ano. Confira os dias da semana que caem esses dias:
| 21 de abril de 2023 | sexta-feira | Dia de Tiradentes |
| 01 de maio de 2023 | segunda-feira | Dia do trabalhador |
| 08 de junho de 2023 | quinta-feira | Corpus Christi |
| 07 de setembro de 2023 | quinta-feira | Independência do Brasil |
| 12 de outubro de 2023 | quinta-feira | Dia de Nossa Senhora Aparecida |
| 02 de novembro de 2023 | quinta-feira | Dia de Finados |
| 15 de novembro de 2023 | quarta-feira | Proclamação da República do Brasil |
| 25 de dezembro de 2023 | segunda-feira | Natal |
