Katiuscia Mello Figuerôa(*)
É notório que o esporte sempre teve seus altos e baixos em nosso país. No que se refere a uma estrutura de gestão esportiva na esfera federal, podemos traçar uma breve linha do tempo com alguns destaques, como a formação da Secretaria de Desportos, durante o governo Collor (1990-1992), quando o esporte saiu da pasta da educação; a criação do Ministério Extraordinário dos Esportes, no governo de FHC (1995-1998), que teve Pelé à frente; a junção do esporte ao turismo em um único Ministério, no segundo mandato de FHC; a constituição de uma pasta própria exclusiva no começo do primeiro governo Lula, em 2003, quando o esporte entra na agenda prioritária do Governo Federal e se instituem diversas políticas públicas para a área e, nos últimos anos (2019-2022), tivemos um retrocesso materializado pela incorporação do esporte ao Ministério da Cidadania, como uma secretaria, assim como ocorreu com o Ministério da Cultura e com o do Desenvolvimento Social.
Alguns especialistas em Políticas Públicas esportivas, como Pedro Cavalcanti, da Universidade de São Paulo, criticaram a extinção da pasta, argumentando que isso enfraqueceu as políticas esportivas no país. Os especialistas apontam, ainda, que o discurso de que a diminuição do número de ministérios acarreta uma economia não é verdade, pois, o Ministério da Cidadania, por exemplo, continuava tendo os responsáveis por cada área específica, que perderam em autonomia, status e não tinham um orçamento próprio. Também há artigos científicos que comprovam que houve retrocessos para a área, representado pelo encerramento ou paralisação de projetos e falta de transparência em páginas oficiais do governo.
Nesse momento, grande parte dos profissionais envolvidos com a gestão e as políticas públicas para o esporte aguardam com mais otimismo as próximas ações para a área, já que o Ministério do Esporte foi recriado no início de 2023. Além disso, pela primeira vez, temos uma mulher – Ana Moser, ex-atleta do vôlei e medalhista olímpica –, à frente da gestão esportiva do país. A ministra tem amplo conhecimento na área social, pois atua há anos em ações voltadas ao esporte e educação, para além da atuação como atleta e, das 37 indicações do novo governo para os ministérios, ela foi uma das 11, sem atuação partidária.
Em seu primeiro discurso, ela já tocou em um ponto importante e sensível para a área: disse que o Ministério deve ser um instrumento de política social e que o esporte deve ser acessível à população, ou seja, que não deverá focar em trazer medalhas para o país ou apenas fomentar o esporte de alto rendimento. A Ministra ressaltou, ainda, que deverá fortalecer as parcerias com outros Ministérios, trabalhando mais com a intersetorialidade que, diga-se de passagem, cabe muito bem para o esporte, que perpassa várias áreas, como a da educação, saúde, cultura, entre outras. Outro ponto de destaque é que, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, o orçamento para o esporte passou de R$ 200 milhões para R$ 2 bilhões para este ano. Parece muito, mas ainda é um dos menores orçamentos entre as pastas.
Desde sua posse, Ana Moser vem se reunindo com organizações e atores da área, que apresentam propostas e demandas da sociedade como, por exemplo, a aprovação do Sistema, do Fundo e do Plano Nacional do Esporte. Essa abertura para conversa com agentes dos vários setores do esporte é fundamental para que haja uma política unificada e efetiva no país. Em meio a tudo isso, temos a Lei Geral do Esporte, que está sob análises finais para aprovação do Senado e que, com certeza, ajudará muito na gestão e no desenvolvimento esportivo em todas as esferas governamentais, já que dará um direcionamento quanto às responsabilidades de cada ente federativo, como acontece com a saúde ou com a educação, por exemplo, o que ainda não existe na área esportiva no país.
Ao que tudo indica, a reconstrução do esporte no país será feita a partir da escuta dos protagonistas dessa área e da participação popular. Nada mais justo e necessário, já que é sabido que o esporte, como direito social, pode contribuir para a redução da violência, para a promoção da inclusão e de uma vida mais saudável, que estão entre as demandas urgentes da nossa sociedade.
(*) Katiuscia Mello Figuerôa é doutora em Ciências da Atividade Física e Desportiva, professora da área de Linguagens Cultural e Corporal nos cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.
