Nota de esclarecimento da PARANAPETRO

Apรณs a recente reduรงรฃo de preรงos praticada pela Petrobras em suas refinarias, representantes do poder pรบblico federal divulgaram informaรงรตes imprecisas sobre os reflexos desta baixa, gerando uma expectativa que nรฃo condiz com a realidade da composiรงรฃo de custos dos combustรญveis no mercado.

Estes mesmos รณrgรฃos federais tambรฉm apontaram os postos de combustรญveis, de forma generalizada, como protagonistas de uma possรญvel prรกtica de โ€œpreรงos abusivosโ€ e de um represamento que impediria a chegada da reduรงรฃo aos consumidores. Tais afirmaรงรตes nรฃo sรฃo verdadeiras e demonstram ainda um grave desconhecimento sobre como o mercado de combustรญveis funciona.

Diante disso, o Paranapetro traz os seguintes esclarecimentos:

REDUร‡รƒO NA PETROBRAS

A Petrobras anunciou uma reduรงรฃo de R$ 0,40 na gasolina tipo A e de R$ 0,44 no diesel tipo A. Ocorre que a gasolina A e o diesel A sรฃo vendidos exclusivamente para as distribuidoras, e nรฃo se destinam ao consumidor final. Conforme obrigaรงรฃo legal, devido a questรตes ambientais, as distribuidoras devem adicionar 27% de etanol anidro ร  gasolina e 12% de biodiesel ao diesel. Isto resulta, respectivamente, na gasolina tipo C e no diesel tipo B, que sรฃo os produtos repassados aos postos e destinados ร  venda aos consumidores.

Com isto, a reduรงรฃo de R$ 0,40 na gasolina A se aplica somente a 73% do valor deste combustรญvel โ€“ o restante corresponde ao etanol anidro. E a baixa de R$ 0,44 no diesel A, por sua vez, reflete em 88% do custo do diesel B. Com isto, caso as distribuidoras repassem a baixa integral para os postos, o valor esperado neste repasse รฉ de uma reduรงรฃo de R$ 0,29 na gasolina. E de R$ 0,39 no diesel.

DISTRIBUIDORAS

Como sรฃo impedidos de comprar gasolina e diesel diretamente das refinarias, os postos dependem inicialmente do repasse das distribuidoras para poderem, por sua vez, repassar as baixas para as bombas.

De forma geral, as distribuidoras atรฉ o momento nรฃo repassaram aos postos baixas nas proporรงรตes esperadas. Justificam isso alegando que nรฃo trabalham exclusivamente com produto fornecido pela Petrobras. Alegam que tambรฉm comercializam combustรญveis oriundos de refinarias privadas ou importados โ€“ estes, por sua vez, possuem cotaรงรฃo totalmente independente da Petrobras.

Cabe um exemplo: se uma distribuidora utiliza 50% de produto importado e a outra metade vem da Petrobras, o reflexo da baixa na estatal petrolรญfera seria diluรญdo pela metade. Ou seja, a formaรงรฃo de preรงo das distribuidoras depende nรฃo sรณ da reduรงรฃo da Petrobras, mas tambรฉm de qual รฉ o volume de produto que ela utiliza desta empresa.

As distribuidoras tambรฉm informam que variaรงรตes nos biocombustรญveis, que entram na mistura do produto vendido ao consumidor final, influenciam na composiรงรฃo dos preรงos e nรฃo estรฃo ligadas ao custo da Petrobras. Por fim, as companhias de distribuiรงรฃo alegam ainda que a variaรงรฃo nos CBIOS, tรญtulos que sรฃo obrigadas a comprar para compensaรงรฃo de impacto ambiental, tiveram uma alta expressiva e isto tem reflexo no seu custo final.

Outro ponto importante รฉ que pequenas e mรฉdias distribuidoras, notadamente no norte do Paranรก, alegam estarem tendo alta de custos, devido ร  troca de fornecedores. Anteriormente estavam comprando produtos importados e, com isso, perderam cotas de compra que tinham junto ร  Petrobras. Com a escassez de produtos nas importadoras, estรฃo tendo que recorrer a outras distribuidoras, o que encarece o custo.

REPASSE Mร‰DIO DAS DISTRIBUIDORAS

Devido aos fatores acima descritos, dentro de um mercado livre, cada distribuidora forma seu preรงo e faz repasses diferentes aos postos que atende.

Na prรกtica, o que se notou no mercado do Paranรก foram repasses das distribuidoras para os postos na gasolina entre R$ 0,17 e R$ 0,21 โ€“ muito longe do que foi divulgado. No diesel, foram registrados repasses entre R$ 0,15 e R$ 0,23 em mรฉdia.

DESCONHECIMENTO DO MERCADO

Os pontos acima elencados, apesar de complexos e pouco conhecidos pelo consumidor, deveriam ser conhecidos pelos รณrgรฃos federais, uma vez que sรฃo de notรณria importรขncia no mercado.

A forma como segmentos do poder pรบblico vรชm realizando divulgaรงรตes a respeito da reduรงรฃo da Petrobras, entretanto, deixa claro um total desconhecimento do funcionamento da cadeia de combustรญveis.

ร‰ uma inverdade e nรฃo faz o menor sentido responsabilizar os postos pelo fato de a reduรงรฃo nรฃo ter chegado ร s bombas com uma dimensรฃo correspondente ao que foi divulgado.

Consideramos ainda que a cadeia de combustรญveis deve ser entendida como um todo, e nรฃo passa de uma cortina de fumaรงa e soluรงรฃo populista culpar os postos de combustรญveis, que representam o elo de menor poder econรดmico e, portanto, de menor influรชncia na formaรงรฃo de preรงos.

ELEVAร‡รƒO DE IMPOSTOS

Importante salientar que alteraรงรตes tributรกrias trarรฃo importantes reflexos nos preรงos nos prรณximos dias. A partir de 1ยบ de junho de 2023, a fรณrmula de cรกlculo do ICMS vai mudar para o regime monofรกsico com preรงo fixo (ad rem), refletindo num acrรฉscimo de R$ 0,22 na gasolina.

Outro aumento de imposto estรก previsto para 1ยบ de julho: o retorno da cobranรงa dos impostos federais PIS e Cofins trarรก um aumento de R$ 0,34 na gasolina e de R$ 0,22 no etanol hidratado.

PARANAPETRO – Sindicato dos Revendedores de Combustรญveis e Lojas de Conveniรชncias do Estado do Paranรก.

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