Dicas específicas para Desenvolvedores a trabalho no mercado internacional podem reduzir cargas tributárias e regularizar compromissos fiscais
A comunidade brasileira de desenvolvedores de software está entre as que mais crescem no mundo nos últimos anos, em especial como consequência da pandemia. Com mais trabalhos remotos e o entendimento de que há profissionais capacitados por todas as partes, barreiras foram transpostas principalmente no universo da Tecnologia da Informação (TI), e fez abrir caminhos para o crescimento deste segmento.
Com mais trabalho, mais CNPJs foram constituídos, além de uma grande abertura para oportunidades internacionais, de forma remota. No Brasil, de janeiro a julho de 2023, foram abertas 83 empresas de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; 53 de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis e 38 de desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, segundo dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O desenvolvedor Bruno Velasco, de Curitiba, não perdeu tempo e aproveitou toda a experiência acumulada desde 2016, além do inglês e dos estudos em dia, para se inserir no mercado do exterior, sem que para isso precisasse fazer as malas.
Velasco atua no mercado internacional desde 2016 e, por meio de uma plataforma que conecta desenvolvedores a empresas, começou a ter acesso às propostas e a realizar trabalhos. Ele usou o espaço para formar seu portfólio para o público internacional e hoje comemora a conquista de grandes clientes no exterior, apesar de um início no qual precisou dançar conforme o ritmo da concorrência.
“Consegui achar um esquema bom de valorizar. Ao final do serviço, montava um relatório de possíveis melhorias e por quanto faria isso, dentro de um valor real. Foi assim que consegui meus primeiros grandes clientes”, revela o desenvolvedor. Com um desempenho cada vez mais ativo e profissional, Velasco buscou formas de melhorar ainda mais os resultados no seu nicho, com maneiras mais modernas e vantajosas de tributação.
O desenvolvedor abandonou a maneira mais antiquada e mesmo irregular com a qual cumpria os compromissos fiscais da empresa. Com a ajuda de um novo contador, o profissional foi apresentado ao Anexo V, que é usado para calcular os impostos de um determinado grupo de empresas prestadoras de serviços e optantes do Simples Nacional.
“Muitas pessoas usam o CNAE de manutenção de computadores e acha que está tudo bem. Eu gosto de fazer as coisas certas. Embora se pague bem pouco – 6%, 7% em serviço – não é o certo. O desenvolvedor de sistema tem que entrar em outra categoria”, justifica.
Velasco conta que recebeu todo o suporte da empresa de contabilidade, com uma tecnologia muito mais eficiente para o seu negócio. “Eles usam um robô, que permite fazer uma declaração para a Receita dentro do limite, em uma categoria diferente, e que não precisa pagar tanto mais. Com isso, consegui criar uma empresa. Essa é uma dica boa, porque não teria que esperar o tal do processo de um ano, emitindo nota da maneira, como costumam orientar. Comecei do zero e está indo muito bem.”
Robô para redução de tributos
A carga tributária a uma Pessoa Física é bastante elevada. Ela começa em 7,5% e pode chegar a 27,5%, a depender do valor que esta empresa recebe mensalmente. Quando se presta serviço ao exterior, esse desenvolvedor começa a ter algumas isenções de impostos – ISS, PIS e COFINS. O imposto a pagar tem alíquota a partir de 6%. Caso haja isenção, a Pessoa Física paga abaixo disso, explica o contador e líder de treinamento da Agilize Contabilidade Online, Fernando José.
“Hoje auxiliamos desenvolvedores a empreenderem e, de fato, abandonarem a questão de tributar tudo na Pessoa Física, por conta do excesso da carga tributária, com a abertura do CNPJ. Quando a empresa é constituída, damos aos desenvolvedores todas as orientações fiscais e tributárias para esse ramo.”
A atividade de desenvolvimento começa em um anexo excessivo, segundo o líder de treinamento da Agilize, que é o Anexo V, em 15,5%. “O cliente da Agilize pode usar um robô do Fator R. Ele diz qual o robô ideal para reduzir a carga tributária. Quando ativa esse robô, ele deixa de pagar 15,5% do Anexo V e passa a pagar a partir de 6%, que é o benefício fiscal do Anexo III”, explica.
A empresa de contabilidade também libera uma ferramenta para geração de invoice, usada para a geração de documentos para envio internacional. “A empresa do exterior não quer ver a nota fiscal, ela que ver o invoice, que é uma fatura. Então, liberamos um leitor de invoice totalmente gratuito, para facilitar esse contato do cliente aqui no Brasil com os clientes dele no exterior”, esclarece o contador.
