Agora é oficial. O uso da ozonioterapia está autorizado em todo território nacional. De acordo com a Lei nº 14.648 – sancionada e já publicada no Diário Oficial da União – a prática somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior, inscrito em seu conselho de fiscalização profissional.
Outra exigência da norma é que a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal, devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal determinou também que, antes da aplicação, o profissional responsável deverá informar ao paciente que o procedimento tem caráter complementar a outros tratamentos.
O que é, para que serve, quem pode usar
A é a aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio em diferentes partes do organismo, serve para estimular a oxigenação dos tecidos, fortalecer o sistema imunológico ou eliminar microrganismos que podem causar infecções.
O tratamento é oferecido pelo SUS como parte do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. De acordo com a nota técnica da Anvisa referente aos equipamentos de ozonioterapia, as indicações de uso com segurança e eficácia aprovadas pelo órgão, até o momento, para aparelhos emissores de ozônio medicinal, são Dentística (tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana); Periodontia (prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos); Endodontia (potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares); Cirurgia odontológica (auxílio no processo de reparação tecidual) e Estética (auxílio à limpeza e assepsia de pele).
A agência alega que, para outras finalidades médicas, não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança. Porém, informa que novas indicações podem ser autorizadas, desde que a empresa responsável apresente os estudos necessários.
Controvérsias
Enquanto o uso da ozonioterapia é criticada por algumas entidades de saúde, é elogiada por outras. É o caso dos conselhos de classe. Para eles, o procedimento traz mais possibilidades de tratamento à população e cuidados com a saúde.
“Essa decisão contida na Lei nº 14.648 marca um avanço significativo na regulamentação da ozonioterapia no Brasil, que é um tratamento de caráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistema de saúde, mas que vem agregar aos métodos estabelecidos como uma nova opção terapêutica, promovendo melhor qualidade de vida aos pacientes”, explica Valéria Avanzi que é biomédica, doutora em Medicina Interna e membro do Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6).
Uso em outros países
O uso do ozônio na saúde é uma prática global e não está restrito a um determinado continente. No entanto, a adoção no sistema de saúde varia de país para país e pode ser mais comum em alguns continentes do que em outros.
Segundo Valéria, a ozonioterapia é um procedimento consagrado, secular, incorporado ao sistema público de aproximadamente 50 países como China, Alemanha, Rússia, Cuba, Portugal, Espanha, Grécia e em parte dos Estados Unidos com fartas evidências científicas.
“Nada tem de experimental. Na maioria desses países, os seguros médicos reembolsam os procedimentos, o que representa uma forma muito séria de reconhecimento do método”, complementa a representante do CRBM6.
Outro argumento da biomédica é que na Alemanha são feitos anualmente 7 milhões de procedimentos com ozonioterapia. “Um estudo de 1980 – elaborado pela Sociedade Médica Alemã de Ozonioterapia, que envolveu mais de 600 profissionais e 385 mil pacientes – apontou a técnica como a terapia médica conhecida mais segura, com risco de complicações de apenas 0,0007% e de 0,0001% para risco de morte”, enfatiza.
Alívio da dor
A doutora em Medicina Interna explica que a terapia usa uma mistura de ozônio e oxigênio e pode ser aplicada diretamente na pele, promovendo o aumento da oxigenação tecidual e consequente estimulação do metabolismo. “Trata-se de um método pouco invasivo, que oferece alívio da dor para a maioria dos pacientes, servindo como recurso complementar no tratamento de doenças infecciosas agudas e crônicas causadas por vírus, bactérias e fungos, em queimaduras e úlceras diabéticas”.
“Mas deve ficar claro que o ozônio não é um remédio e sim um agente condicionador que ajuda nosso corpo a curar a si próprio. Ou seja, é uma terapia complementar aos demais tratamentos existentes”, complementa a biomédica.
Regulamentação da ozonioterapia para Biomédicos
A regulamentação das práticas de ozonioterapia pelos Conselhos das Classe Profissionais de Biomedicina, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem, Medicina Veterinária e Biologia – cada um no seu âmbito de atuações e com definição específica sobre capacitação – colaboram por modificar de uma vez por todas o cenário das Práticas Integrativas e Complementares no Brasil, trazendo mais possibilidades de tratamento, cuidados com a saúde para toda a população.
Além do uso em tratamento de saúde, todos os Conselhos de Classe autorizam a ozonioterapia no âmbito da estética, para os profissionais devidamente habilitados.
Para o profissional biomédico poder atuar com a terapia, deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução n° 321 do CFBM, de 16/06/2020, e pela Normativa n° 02/2020 do CFBM, de 03/09/2020.
Sobre o CRBM6
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) www.crbm6.gov.br é uma Autarquia Federal com jurisdição no Estado do Paraná.
A entidade é formada por cerca de 4.500 profissionais. A sede fica em Curitiba e as delegacias regionais estão em Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, União da Vitória, Guarapuava, Umuarama, Guaíra e Ponta Grossa.
Os biomédicos atuam em mais de 30 atividades ligadas à saúde tais como acupuntura, análises clínica e ambiental, bromatológicas [avalia a qualidade dos alimentos], auditoria, banco de sangue, biofísica, biologia molecular, bioquímica, citologia oncótica, embriologia, estética, farmacologia, fisiologia, genética, hematologia, histologia, imunologia, imagenologia, informática da saúde, microbiologia, microbiologia de alimentos, monitoramento neurofisiológico transoperatório, parasitologia, patologia, perfusão, psicobiologia, radiologia, reprodução humana, sanitarista, saúde pública, toxicologia, virologia e outras áreas.
