Dedicada a temas como o impacto da revolução tecnológica na democracia e a ampliação e proteção dos espaços da mulher negra e de outras minorias na política, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, estará em Curitiba neste mês para a abertura do 1º Seminário Paranaense de Direito Eleitoral.
O evento será realizado no UniCuritiba – instituição da Ânima Educação, o maior e mais completo ecossistema de ensino de qualidade do país – entre os dias 13 e 15 de maio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 12/05 em https://www.sympla.com.br/evento/i-seminario-paranaense-de-direito-eleitoral/2429913.
Primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra no TSE, Edilene Lôbo abordará o tema “Deepfake/Inteligência Artificial e seus impactos na propaganda eleitoral”. A aula magna será no dia 13 de maio, das 8h20 às 12h, no auditório do UniCuritiba.
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle – Paris 3, Edilene Lôbo integra a Rede Internacional de Pesquisa Estado e Constituição. É palestrante e autora de livros e artigos.
O evento prosseguirá à noite. A partir das 19 horas, o tema “Inelegilidades” será conduzido pelos painelistas Guilherme Gonçalves e Eneida Desiree, com mediação de Maria Vitória Bittar. Às 20h40, o assunto será “Crimes Eleitorais”, com os painelistas Samuel Falavinha, Daniele Galvão, Joelson Dias (ex-ministro do TSE) e o desembargador eleitoral Bruno Martins.
No dia 14 de maio, o Seminário Paranaense de Direito Eleitoral começará às 8h30. Até meio-dia, o foco será propaganda eleitoral, com abordagens sobre propaganda eleitoral extemporânea, propaganda digital e propaganda irregular – meios proscristos e desafios para as Eleições 2024. Os painelistas serão Thiago Paiva dos Santos, Ana Carolina Cleve e Leandro Rosa.
Das 19h às 20h30, os painelistas Emma Roberta Paul e Luiz Franqui falam sobre infidelidade partidária e domiciliar. A mediação será feita pelo desembargador eleitoral José Rodrigo Sade. Às 20h40, o advogado Paulo Golambiuk e os professores do UniCuritiba, Roosevelt Arraes e Luiz Gustavo de Andrade, falam sobre Federações Partidárias.
Na quarta-feira (15/05), último dia do Seminário Paranaense de Direito Eleitoral, a palestra sobre Fraudes Eleitorais começa às 10h, com a presença de Carla Karpstein, que falará sobre fraude à cota de gênero, Priscilla Conti Bartolomeu (reserva de recursos a candidaturas indígenas) e Nahomi Helena (fraude no dispêndio de recursos a candidaturas negras).
Abuso de poder e práticas que desequilibram o pleito eleitoral será o assunto abordado a partir das 19 horas, com a participação de Luiz Eduardo Peccinin, Orlando Moisés Fischer Pessuti e Maitê Marrez.
O 1º Seminário Paranaense de Direito Eleitoral é um evento realizado pelo UniCuritiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral e Político (Nudep) e Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
SERVIÇO
O quê: 1º Seminário Paranaense de Direito Eleitoral
Quando: 13 a 15 de maio, com palestras pela manhã e à noite
Onde: UniCuritiba – Campus Milton Vianna Filho, na rua Chile, 1.678, no bairro Rebouças
Quanto: gratuito
Inscrições online até o dia 12/05 em https://www.sympla.com.br/evento/i-seminario-paranaense-de-direito-eleitoral/2429913.
Sobre o UniCuritiba
Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais.
Integrante do maior e mais inovador ecossistema de ensino de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, o UniCuritiba conta com mais de 70 opções de cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Possui uma estrutura completa e diferenciada, com mais de 60 laboratórios e professores mestres e doutores com vivência prática e longa experiência profissional. O UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.
Sobre o DACP
Fundado no ano de 1952 na Faculdade de Direito de Curitiba, o Diretório Acadêmico Clotário Portugal é o diretório mais antigo entre as faculdades de Direito do estado do Paraná. Levando consigo o nome de um dos juristas mais importantes do país, Clotário Portugual é símbolo de ferrenha luta pela justiça e dedicação acadêmica.
Em seus 72 anos de história o DACP se empenha para manter a tradição de uma representação estudantil forte e atuante, que não poupa esforços na defesa de uma educação de qualidade e em conduzir as demandas do corpo discente à instituição.
