Principal causa para esse montante parado tão expressivo é a própria desatenção dos consumidores, que não resgatam no tempo hábil os créditos, que têm validade de 12 meses a partir de quando são gerados.
Foto: Gaby Smek/Sefa-PR
Mais de R$ 86,7 milhões em prêmios e créditos do Nota Paraná deixaram de ser resgatados entre os meses de janeiro e agosto de 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O valor é 10,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando os consumidores deixaram de utilizar cerca de R$ 78,3 milhões.
E a principal causa para esse montante tão expressivo é a própria desatenção. Como explica a coordenadora do programa, Marta Gambini, ainda há quem não tenha o hábito de consultar seu saldo no aplicativo ou no site oficial do Nota Paraná, deixando os valores expirarem. “Todos os meses tem sorteio, mas não temos condições de avisar todos os que ganharam”, explica. “Por isso, o ideal é sempre acompanhar o saldo e transferir para sua conta bancária quando atingir o limite de R$ 25”.
De acordo com a legislação que criou o programa, os créditos têm validade de 12 meses desde que foram gerados. Isso significa que o total cancelado em 2024 foi gerado entre os meses de janeiro e agosto de 2023. Nesse período, o Nota Paraná distribuiu R$ 235.957.854,34 em créditos e prêmios — o que fez com que 36,7% desse valor deixasse de ser resgatado. Nesses casos, o dinheiro retorna para o Tesouro do Estado para ser aplicado em serviços como saúde, segurança, educação, entre outros.
CADASTRO EM DIA – Gambini destaca que não basta pedir o CPF na nota fiscal — é preciso também se inscrever no programa para ter acesso aos créditos e participar dos sorteios. Quando isso não acontece, os créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são gerados para o consumidor, mas não há uma conta associada para fazer o depósito.
Isso faz com que, nesses mais de R$ 86,7 milhões expirados em 2024, tenha até mesmo créditos de pessoas que nem mesmo moram no Paraná. Compras feitas pela internet em lojas do estado que emitem notas fiscais vão gerar esse retorno do ICMS, por exemplo, mas esse valor acaba retornando aos cofres do Tesouro Estadual já que não há o resgate.
“O Nota Paraná já tem nove anos e ainda tem muita gente que não se cadastrou e, quando o faz, se assusta com os valores que foram cancelados neste período que ela deixou de acessar”, explica Marta. Por isso, ela reforça a importância de estar em dia com o cadastro e de checar o saldo regularmente para evitar esse tipo de surpresa. “Temos mais de 50 milhões de CPFs diferentes nas notas, mas só 5 milhões de pessoas cadastradas. Então, as pessoas não se cadastram, não resgatam e o valor acaba cancelado”.
COMO CONSULTAR – Pelo celular, os consumidores podem checar a validade dos seus créditos pelo aplicativo Nota Paraná. Assim, basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e consultar a aba “Meu Extrato”. Nessa tela, é possível conferir os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um deles, a data em que eles vão expirar.
Já pelo site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção “Minha Conta Corrente” e pode ser visualizada na área “Meu Extrato” na parte inferior da tela.
Fonte: AEN
