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Governo do Paraná lança nova consulta pública para concessão da pedreira do Atuba

Governo do Paraná abre nova consulta pública para concessão da Pedreira do Atuba
Previsão do novo parque na pedreira. Foto: Reprodução

Objetivo é permitir que a sociedade civil, investidores e operadores interessados contribuam para o desenvolvimento de uma proposta que garanta a conservação, operação, manutenção e exploração econômica sustentável do espaço, que tem grande potencial turístico e econômico.

Governo do Paraná abre nova consulta pública para concessão da Pedreira do Atuba
Previsão do novo parque na pedreira. Foto: Reprodução

NOVA SONDAGEM  Além da consulta pública, será realizada uma nova sondagem de mercado, permitindo o diálogo direto entre o governo e representantes do setor privado. Esse diálogo é fundamental para o sucesso do processo licitatório, bem como do projeto como um todo.

A sondagem permite que investidores, operadores e financiadores interessados avaliem o empreendimento e ofereçam suas opiniões sobre o potencial de investimento, os riscos e as oportunidades de desenvolvimento econômico.

PRAZOS  A Consulta Pública estará aberta até 19 horas de 22 de novembro de 2024, por meio de formulário neste site, assim como a 2.ª Sondagem de Mercado, cujo prazo para a solicitação de reunião corre até 19 horas de 15 de novembro.

As reuniões ocorrerão de forma virtual nos dias 13, 21 e 22 de novembro, às 9h e 10h, de modo virtual, com duração máxima de 60 minutos, e vão possibilitar que as partes interessadas tirem dúvidas e aprofundem discussões sobre o projeto.

IMPORTÂNCIA – A concessão da Pedreira do Atuba representa um esforço do Governo do Paraná para alavancar o desenvolvimento econômico e social, mantendo o foco na sustentabilidade e na preservação do patrimônio natural do Estado.

Alinhada com as diretrizes do Plano de Governo, a iniciativa busca promover o turismo consciente, contribuindo para a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população, valorizando o turismo consciente, o desenvolvimento econômico e social da região, preservando-o para as novas gerações.

O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), lançou, nesta quarta-feira (6), a segunda fase de consulta pública e uma nova sondagem de mercado para o projeto de concessão de uso da Pedreira do Atuba, localizada em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Estruturado com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o projeto faz parte do Programa de Parcerias do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), e pretende impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região, criando um espaço de lazer em uma região ainda pouco atendida por esse tipo de estrutura.

O espaço poderá receber empreendimentos multiuso, como shows e exposições, ser usado como parque e, ainda, atender diversas práticas esportivas. As imagens desenvolvidas pela Fipe mostram projeções dos tipos de uso que o local pode ter no futuro.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, a nova consulta e a sondagem visam aprimorar o entendimento sobre possíveis usos e formas de gerar receitas a partir de um espaço que, hoje, está sem uso e pode ser muito bem aproveitado com recurso privado.

“Queremos trazer a iniciativa privada tanto para que o Paraná possa deixar de ter gastos com a manutenção daquele espaço quanto, principalmente, para que possamos estimular que a sociedade tenha um novo e preservado espaço de lazer. A ideia é ter um Estado mais leve e eficiente, que possa se voltar, principalmente, à educação, saúde e segurança pública”, diz.

O objetivo dessa nova consulta e sondagem é permitir que a sociedade civil, investidores e operadores interessados contribuam para o desenvolvimento de uma proposta que garanta a conservação, operação, manutenção e exploração econômica sustentável do espaço, que apresenta grande potencial para o setor turístico e econômico.

O presidente da Amep, Gilson Santos, ressaltou que o projeto irá aproveitar a biodiversidade do local e que os usos dados à pedreira potencializarão o que existe na área, hoje abandonada. “Esse projeto vem sendo amadurecido por longa data e a intenção é de que o resultado atenda às expectativas do governo, mas principalmente que seja benéfico para a população da região, tornando-se fonte de receita, geração de emprego e espaço de lazer e entretenimento para toda a sociedade”, afirma.

A primeira fase de consulta, acompanhada de audiências públicas, foi marcada por uma participação ativa da população, cujas contribuições ajudaram a aprimorar as minutas do edital, agora disponibilizadas para a nova consulta.

Essa segunda etapa tem como foco a revisão e detalhamento de aspectos econômicos, operacionais e estruturais do projeto, em linha com as diretrizes do Decreto nº 10.086/2022, que estabelece normas para projetos de concessão no estado.

Com isso, o governo estadual demonstra seu compromisso com a transparência e com o engajamento popular, reforçando a relevância das sugestões para aprimorar o projeto, considerando sua importância e complexidade, ao mesmo tempo em que apresenta as alterações nos documentos editalícios resultantes das contribuições recebidas anteriormente.

Fonte: AEN

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