Direito e Justiça

Em uma ação realizada no último sábado, dia 7 de abril, a Caixa de Assistência dos Advogados e a OAB Paraná, por meio de suas Comissões, fizeram a entrega de doces, chocolates e kits de higiene bucal para mais...

Em uma promoção da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) o leiloeiro público oficial, Helcio Kronberg, fará a palestra “Expropriação forçada no processo brasileiro”. A palestra voltada para comunidade jurídica em geral vai acontecer no próximo dia 2 de...

Maringá - PR, abril de 2018 – A legislação do SEFAZ para armazenamento de notas fiscais define as regras para a guarda e disponibilização do arquivo XML da Nota Fiscal (NF-e). O não comprimento do armazenamento legal do armazenamento...

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, recebeu a visita da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, nesta quinta-feira, dia 5 de abril, na sede da entidade. Durante o encontro, além...

Na última quarta-feira, dia 4 de abril, o procurador do Estado do Paraná Fernando Alcantara Castelo defendeu sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho intitulado “Coisa julgada parcial e...

O delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná em Palmas, Júlio César Oliveira, participou da solenidade de compromisso coletivo de 22 novos advogados, realizada na última segunda-feira, dia 2 de abril, na sede da Subseção. Durante a solenidade...

Maringá - PR, abril de 2018 – Todos os dias milhares de pessoas são vítimas de crimes na internet como racismo, ameaças de morte, injúria ou enfrentam prejuízos com serviços não prestados, descumprimento de acordos, fraudes em comércio online...

A campanha de Páscoa da OAB Palmas, realizada em parceria com a Caixa de Assistência, por meio do delegado da CAA/PR na Subseção, Júlio César Oliveira, arrecadou doces e chocolates suficientes para atender 1,1 mil crianças assistidas por entidades...

A APEP vai sortear entre os associados da entidade uma inscrição para o XVII Congresso de Direito Tributário em Questão, que será realizado de 29 de junho a 1º de julho no Hotel Serra Azul, na cidade de Gramado,...

Aula aberta acontece nesta sexta-feira (06), na sede da Academia em Florianópolis O professor da Universidade de Coimbra e pesquisador do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Rui Cunha...