Direito e Justiça

O Brasil tem mais de 13 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos, um crescimento de dez vezes em uma década. Em 2022, 7,2 mil empresas foram abertas por dia no país. Com tanta gente formalizando a atividade, uma dúvida...

A audiência de custódia é um direito de todo preso, sejam quais forem as circunstâncias e a modalidade de prisão. Esse foi o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, que confirmou a necessidade de apresentação dos presos à autoridade...

Muito além da construção civil e do setor imobiliário, a MRV&CO, plataforma de soluções habitacionais, vem se destacando em diversas áreas de atuação. Na última semana, o grupo foi reconhecido em uma premiação focada em desenvolvimento e tecnologia no...

Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil paranaenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu cinco vezes no estado. Em média, são realizadas 333...

Mestre em Direito e professor de graduação e pós-graduação do UniCuritiba, o advogado Luiz Gustavo de Andrade foi eleito Secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep) e representará a região Sul na Gestão 2023/2025. A Coordenadora...

A procura por cursos de graduação no Paraná vem aumentando. De acordo com o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022, divulgado pelo Instituto Semesp, o número de matrículas cresceu 3,7% no estado, totalizando 578 mil estudantes na educação...

Mestre em Direito e professor de graduação e pós-graduação do UniCuritiba, o advogado Luiz Gustavo de Andrade foi eleito Secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep) e representará a região Sul na Gestão 2023/2025. A Coordenadora...

Multinacional especialista em equipamentos de segurança recomenda uso de proteção, ainda que, em alguns casos, a legislação dispense As primeiras medidas do novo texto da NR 35, com redação do Ministério do Trabalho, começam a valer em julho deste ano....

O sábado (25) foi de emoção para 1.198 casais de Curitiba e 28 outras cidades do Paraná, que oficializaram a união civil durante casamento coletivo promovido pelo Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão. A cerimônia foi realizada no Estádio Joaquim...

Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional da Comunidade Árabe fomenta importantes reflexões sobre os desafios de quem escolhe o Brasil para viver. Só no Paraná são mais de 120 mil imigrantes de diferentes nacionalidades, segundo dados do...