TERMOS E CONDIÇÕES

ANTES DE INSCREVER-SE (“Usuário”) NO PORTAL PARANASHOP, SUA EMPRESA (“Origem”) DEVERÁ LER CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL PARANASHOP E ESTAR DE ACORDO COM OS MESMOS.

1. De acordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade do site PARANASHOP aqui presentes, o PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. prestará ao Usuário o serviço de DISPONIBILIZAÇÃO de seus dados (textos e imagens) a imprensa e ao público em geral que acessar o endereço www.paranashop.com.br na Internet de forma COMPLETAMENTE GRATUITA. O Usuário não deverá pagar nenhum tipo de tarifa por este cadastramento, nem será obrigado a comprar qualquer produto ou contratar qualquer serviço adicional a não ser que seja de sua livre e espontânea vontade.

2. PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. assegura o caráter público das informações disponibilizadas, precisão e a confiabilidade dos dados por ela pesquisados, processadas e fornecidas, dentro dos padrões de mercado, não se responsabilizando pelas consequências decorrentes de eventuais erros provenientes das fontes de tais informações, e, em caso algum, por danos indiretos, lucros cessantes e reclamações de terceiros.
3. Além da DISPONIBILIZAÇÃO, o Portal Paranashop poderá oferecer serviços adicionais os quais poderão ser cobrados. A adesão aos serviços adicionais jamais será de caráter obrigatório para o Usuário / Empresa.

3.1. O PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. poderá também fazer uso do material disponibilizado, sem nenhum custo adicional, para a produção de panfleto ou jornal impresso de sua propriedade.

4. O uso deste serviço implica na aceitação pelo Usuário / Empresa dos Termos e Condições e da Política de Privacidade do PORTAL PARANASHOP.
O Usuário / Empresa poderá cancelar a sua inscrição nos Serviços, a qualquer momento. O cancelamento da inscrição no Serviço, implica no cancelamento da inscrição nos Serviços Adicionais. A administração do Portal Paranashop poderá recusar, suspender ou cancelar uma inscrição a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem a necessidade de expressar o motivo, nem notificar previamente o Usuário / Empresa.

5. O Usuário / Empresa deverá preencher o formulário de inscrição para poder acessar o Serviço.
A informação fornecida pelo Usuário deverá ser verdadeira, precisa e completa. Todos os campos deverão ser completados com a informação requerida. O Usuário / Empresa deverá atualizar, periodicamente, as informações fornecidas ou quando assim for solicitado pela administração do Portal Paranashop. Deste modo, o Usuário concorda em fornecer ao Portal Paranashop de forma verdadeira, completa e precisa, a informação que esta solicitar, através de questionários, pesquisas ou formulários, na forma e tempo que a administração do Portal Paranashop requerer. O Usuário acessará a sua Área de Serviços, ingressando o seu nome e uma senha de segurança pessoal a ser escolhida pelo próprio Usuário (“login”). O Usuário será responsável pelo uso de sua Área de Serviços, pois o acesso a mesma está condicionado ao ingresso e uso do “login” de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário compromete-se a notificar, imediatamente, ao Portal Paranashop e de forma fiel, qualquer uso não autorizado, por terceiros, de sua Área de Serviços.

6. Senha de acesso:
Serão concedidas senha de acesso conforme acordado entre a contratada e o contratante, a senha de acesso possibilita a utilização dos produtos e serviços contratados. Será enviado uma senha padrão e no momento do primeiro acesso pelo contratante será obrigatório efetuar a troca de acordo com as regras mencionadas abaixo. O cadastro de sua senha é pessoal e intransferível, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
Com o objetivo de proteger o acesso aos serviços disponibilizado a contratante, as senhas deverão ser alteradas periodicamente.

6.1. Alteração por identificação ou anormalidade no uso fora do perfil:
A qualquer momento nossa equipe de suporte poderá, caso identificado alguma anormalidade no desvio da rotina do uso do usuário com base em seu histórico, efetuar o bloqueio e solicitar ao usuário a troca de senha pontual.

7. O conteúdo do Portal Paranashop, no que se refere a programas, base de dados, arquivos presentes no site e/ou que permitam ao Usuário acessar e usar sua Área de Serviços, são de propriedade da PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. ou de terceiros e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, de marcas, patentes. modelos e desenhos industriais.

8. O uso indevido e/ou a reprodução total ou parcial, distribuição e/ou modificação de referidas informações, programas, conteúdos, bases de dados e/ou arquivos estão proibidos, sendo puníveis legalmente com sanções civis e penais, e serão objeto de todas as ações judiciais pertinentes. O site pode ter ligação com outros sites operados por terceiros alheios a PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.. O Usuário se compromete a não ceder, transferir ou comercializar o Serviço de forma alguma.

9. PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não é responsável pelo conteúdo de tais sites, nem pela exatidão das informações neles contidas, nem pelos serviços prestados através de tais sites. A inclusão de tais ligações com sites de terceiros, não implica na existência de nenhum tipo de associação entre PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. e os operadores de tais sites.

10. O Usuário não poderá utilizar o site visando fins ilegais ou não autorizados pelos Termos e Condições aqui presentes, incluindo mas não se limitando: a) Publicar, enviar ou distribuir qualquer informação ou material impróprio, profano, difamatório, abusivo, obsceno, explicitamente sexual ou ilegal. b) Fazer um download ou enviar arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido por leis ou tratados sobre propriedade intelectual sem autorização de seu titular. c) Fazer um download ou enviar arquivos que contenham vírus, arquivos defeituosos ou qualquer outro software similar que possa prejudicar o funcionamento do site do PORTAL PARANASHOP ou equipamento de terceiros; d) Usar qualquer dispositivo, software, ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações da PORTAL PARANASHOP; e) Anunciar ou colocar a venda produtos ou serviços com fins comerciais, sem prévia e explicita anuência da PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. f) Efetivar ou fazer pesquisas, concursos, planos piramidais ou cartas em corrente; f) Fazer um download em qualquer arquivo enviado por outro Usuário que você conhece, que não pode ser distribuído legalmente desta forma; g) Falsificar ou suprimir indicações de direitos autorais, comunicações legais ou de outro tipo, designações de propriedade ou etiquetas indicativas da origem ou fonte do software ou de qualquer outro material contido em um arquivo o qual sofreu um download.

11. Apesar da PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. reservar-se ao direito de divulgar ou não o conteúdo das mensagens (textos e imagens) enviadas, o Portal Paranashop não controla nem aprova o conteúdo das mensagens ou informações que os Usuários publiquem ou enviem através do Portal Paranashop e portanto, PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. se exonera de qualquer responsabilidade que possa derivar dos mesmos.

11.1. A responsabilidade autoral, social e jurídica dos textos e imagens publicadas pelo Usuário é de total responsabilidade do mesmo. Caso ache necessário, o Usuário deverá incluir os nomes dos autores (“copyright”) nos textos e nas imagens.

11.2. PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não se responsabiliza por imagens ou textos usados indevidamente por Usuários.

12. PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. Também não se responsabilizará por qualquer vírus que possa infectar o equipamento do Usuário como conseqüência do acesso a ou uso dos Serviços e/ou por danos de nenhum outro tipo incluindo, a título exemplificativo, danos por perda de uso, dados ou ganhos, que sejam derivados ou estejam relacionados com o uso dos Serviços, com a impossibilidade ou demora para poder utilizar os Serviços, com a prestação dos Serviços ou a impossibilidade para o mesmo, ou com quaisquer informação, software, produtos ou gráficos relacionados obtidos através do site.

13. A PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não garante o acesso e o uso continuado ou ininterrupto do site. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia a PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.; em tais casos procurar-se-á restabelecê-lo com a maior brevidade possível sem que por isto possa-se imputar algum tipo de responsabilidade a PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

14. O Usuário deverá possuir o equipamento e o Software necessários para acessar o Serviço. PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não se responsabilizará por qualquer dano que possa ser produzido nos mesmos como conseqüência da utilização do Serviço. O Usuário se compromete, ao utilizar o Serviço, a não violar a legislação e regulamentação vigentes, nem afetar direitos de terceiros. O Usuário se compromete a não ceder, transferir ou comercializar o Serviço de forma alguma.

15. O não cumprimento de quaisquer destas obrigações dará direito PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. de cancelar, imediatamente, o Serviço, conforme o disposto acima e a cobrar por todos os danos e prejuízos que tiverem sido causados ao Portal Paranashop e/ou a terceiros.

16. É intenção do Portal Paranashop prestar os melhores serviços aos Usuários. Não obstante, PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não será responsável por um funcionamento deficiente do sistema causado por causas alheias ao Portal Paranashop.

17. O Usuário inscrever-se-á nos Serviços sob sua própria responsabilidade e está ciente de que:

O Portal Paranashop, pertencente PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. O Portal Paranashop adotou as mais rigorosas medidas de segurança com relação às informações contidas e transmitidas através do site. Não obstante, não havendo um sistema que seja completamente imune às violações externas, PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. invidará seus melhores esforços comerciais a fim de evitar que a informação do Usuário seja revelada a terceiros, ou que terceiros obtenham acesso ilegal à mesma ou à materiais que você transmita, ou à outras informações de caráter privado.

PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não se responsabilizará pelo acesso ilegal de terceiros às bases de dados do Portal Paranashop nem pelos danos e prejuízos que referido acesso possa causar ao Usuário e/ou a terceiros. PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os Termos e Condições aqui presentes, sem a necessidade de aviso prévio, servindo como notificação suficiente ao Usuário, uma publicação atualizada no Portal Paranashop. Antes de utilizar-se dos Serviços, o Usuário deverá verificar a existência de modificações e, em caso de não estar de acordo com as mesmas, cancelar a sua inscrição. A continuação da utilização dos Serviços por parte do Usuário significará que o mesmo aceita todas e cada uma das modificações efetuadas aos Termos e Condições aqui presentes. O Usuário reconhece que os Termos e Condições aqui presentes e/ou o acesso e/ou o uso dos Serviços não criam nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia, ou relação de trabalho entre PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. e o Usuário. Caso qualquer disposição contida nos Termos e Condições aqui presentes for declarada nula ou inválida de acordo com a legislação aplicável, tal disposição será considerada substituída por outra válida que possa cumprir com maior rigor o objetivo da primeira. As demais disposições continuarão em plena vigência. A PARANASHOP, é marca registrada, constituindo-se em um amplo serviço de pesquisa, tratamento e distribuição de informações, de propriedade da PARANASHOP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. sede na cidade de Curitiba – PR – Brasil. O Usuário está ciente que uma versão impressa dos Termos e Condições aqui presentes e de qualquer comunicação enviada e/ou recebida eletronicamente poderão ser admissíveis como meio probatório em qualquer procedimento judicial e/ou administrativo. Este documento será interpretado pelas leis do brasileiras. Quaisquer controvérsias oriundas da interpretação e/ou execução dos Termos e Condições aqui presentes ou de qualquer conflito derivado ou relacionado com o uso dos Serviços será submetida aos tribunais competentes.