Paraná tem dois novos territórios com Indicação Geográfica

O Paraná acaba de colocar dois novos territórios na lista seleta das Indicações Geográficas (IGs) brasileiras. Agora, o município de Marialva, com as uvas finas de mesa, e São Mateus do Sul, com a erva-mate, juntam-se a outros três registros já conquistados no Estado: Norte Pioneiro, com os cafés especiais, Ortigueira, com o mel, e Carlópolis, com a goiaba. A concessão das IGs, na modalidade indicação de procedência, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial, nesta terça-feira, dia 27 de junho. No total, o Paraná tem 12 projetos em andamento, em diferentes situações de formalização do registro.

Conhecidas em países com tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália, as indicações geográficas (IG) foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial, em 1996. Segundo a legislação, cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidência da República, estabelecer as condições para esse tipo de registro.

A Lei diferencia dois tipos de indicação geográfica: a indicação de procedência e a denominação de origem. A primeira está ligada à notoriedade histórica de uma região na fabricação de determinado produto. Já a denominação de origem é um reconhecimento de fatores geográficos (clima e solo, por exemplo) como determinantes para as características do produto final, caso do mel de Ortigueira, por exemplo.

Coordenadora estadual de agronegócio do Sebrae/PR, a consultora Andréia Claudino destaca que, com o know-howadquirido pela entidade na documentação e o trabalho de capacitação junto aos produtores, o tempo entre o protocolo e a obtenção do registro de territórios paranaenses tem diminuído. “Uma indicação geográfica é para a vida toda, um legado para o território. Devido a todo o trabalho em termos de documentação e organização, consegue-se uma maturidade em prol de um resultado muito maior em termos de grupo, de, inclusive, pensar em uma política de preço diferenciada, já que a IG é uma agregação de valor reconhecida pelo mercado consumidor”, ressalta.

Andréia acrescenta que uma IG também contribui para a maturidade do grupo produtor. “Aquele produto já tem notoriedade, uma vez que ninguém inventa uma IG, apenas a formaliza. E isso acaba mudando o olhar do grupo, inclusive de posicionamento de mercado, gestão, criando uma cultura diferenciada em termos de análise crítica, de conhecimento, de nichos”, detalha.

Uva e Erva-mate
A cidade de Marialva é a maior produtora de uva do Estado. De acordo com a Associação Norte-Noroeste Paranaense dos Fruticultores (Anfrut), são 510 produtores e 412 hectares de parreiras que cultivam as variedades de uva Brasil, Benitaka, Rubi, Itália, Núbia e Vitória.  O perfil do solo, as condições climáticas e as técnicas de plantio dos produtores possibilitam que a produção do fruto aconteça durante todos os meses. Estas características foram essenciais para garantir a Indicação Geográfica.

Nelson Riccieri, presidente da Anfrut, explica que 15 produtores locais se enquadraram nas normas técnicas e nos processos de qualidade, tendo estes o direito de utilizar o selo da indicação de procedência. “Estamos muito felizes com esta conquista. Nosso próximo passo é promover a divulgação da certificação e estimular que outros produtores se enquadrem nos procedimentos para termos novos habilitados. Isso tudo irá impactar na melhora da imagem da uva de Marialva e em novos negócios”, explicou.

O Sebrae/PR acompanha há quase sete anos a produção de uvas finas de mesa de Marialva. Oconsultor Joversi Rezende explica que as ações começaram com a sensibilizaram e motivação dos produtores em alcançar patamares de qualidade. “Buscamos ampliar a visão deles como empresários e capacitá-los para esta indicação de procedência. Agora, eles estão atestados quanto as melhores taxas de açúcar, acidez e qualidade da fruta. A uva de Marialva passa a ser mais valorizada e diferenciada, possibilitando a abertura e ampliação de novos mercados”, aponta Joversi.

Já o projeto de IG da Erva-Mate da Região de São Mateus do Sul – que abrange municípios vizinhos, como Antonio Olinto, Rio Azul, Mallet, Rebouças, Paulo Frontim e São João do Triunfo – vem sendo desenvolvido desde 2014, período em que foi formalizada a criação da Associação dos Amigos da Erva-Mate de São Mateus, pela qual foi possível encaminhar o pedido de IG junto ao INPI, protocolado em novembro de 2015. O projeto envolveu, além do Sebrae/PR, a Prefeitura de São Mateus do Sul, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul e o Sindicato da Indústria do Mate do Estado do Paraná (Sindimate).

A erva-mate produzida na região é diferenciada e conhecida pelo toque suave, pois é sombreada pelas araucárias. O clima e o solo da região conferem ao produto uniformidade do sabor ao longo da bebida. Para o consultor do Sebrae/PR Fernando Pizani, a obtenção do registro de IG da erva-mate dá um novo fôlego para as ações previstas pelo Sebrae/PR na região de São Mateus do Sul. “O Sebrae/PR formatou um projeto para atender esse grupo, com o monitoramento das ações para melhorar a gestão da IG, apoio e desenvolvimento de ferramentas que possam contribuir com a ampliação do número de empresas, ações de marketing para promoção da marca e desenvolvimento de produtores e indústrias ervateiras”, diz.

A estimativa, conforme o presidente da Associação dos Amigos da Erva-Mate de São Mateus, Ronaldo Toppel, é de que os primeiros produtos com o registro de IG cheguem ao mercado em meados de setembro. “O objetivo é oferecer ao consumidor um produto diferenciado e torná-lo conhecido no âmbito nacional”, explica.

No Paraná, no projeto atendido pelo Sebrae/PR, também estão em fase de obtenção da IG o mel do Oeste; o melado de Capanema; os queijos de Witmarsum; a farinha de mandioca e o barreado do litoral paranaense, a cachaça de Morretes e a bala de banana de Antonina. Para saber mais sobre estes projetos acesse www.sebraepr.com.br/indicacaogeografica.

(savannah@maxpressmail.com.br)

Cultivo da erva-mate sombreada e manejo de produtores confere à erva-mate um valor diferenciado/ Crédito: Hans Basso