Paranaenses lançam obra sobre Privatização

Os professores de Direito Público Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam pela editora Lumen Juris, o livro Teoria Jurídica da Privatização – Fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. O lançamento acontecerá na Livraria da Vila, no shopping Pátio Batel, em Curitiba, no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 18h30.

A obra tem prefácio de Carlos Ari Sundfeld e traz uma ampla síntese da legislação, doutrina, jurisprudência e experiência dos autores, desde o início dos anos de 1990. Borges Mânica e Menegat são estudiosos do tema, extremamente atual na realidade do Brasil.

Os autores tratam em detalhes as soluções jurídicas utilizadas para garantir transparência e legalidade nas múltiplas formas de parcerias entre o Estado e o setor privado. Na opinião de Sundfeld, “os professores estão bem credenciados para a empreitada e o livro traz, com equilíbrio e distanciamento, uma visão jurídica sobre o desafio da sociedade brasileira na reforma do modelo estatista”.

O momento para o lançamento não poderia ser melhor, na opinião de Sundfeld. Para ele, é hora de iniciar uma nova fase, que supere o debate jurídico puramente ideológico e resgate o valor do direito positivo construído democraticamente.

Com 306 páginas, livro Teoria Jurídica da Privatização – Fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro faz parte da Coleção Temas Polêmicos do Ordenamento Jurídico Brasileiro com coordenação de Luiz Henrique Sormani Barbugiani.

Foto: Divulgação