Participam também do evento os ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Haverá palestras dos juristas Dalmo Dallari, Alysson Mascaro e Luís Fernando Coelho, além de exposição dos psicanalistas Contardo Calligaris e Silvane Maria Marchesini, entre outros convidados de destaque.
Nesta semana, quinta e sexta-feira (12 e 13/11), a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT-PR promove o III Fórum de Sustentabilidade – Cidadania e Justiça.
O encontro trará a Curitiba ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, entre outros convidados de renome nacional, para debater aspectos ambientais, sociais e econômicos da sustentabilidade. Durante o evento, o TRT do Paraná anunciará a adesão à campanha das Nações Unidas “ElesPorElas” (HeForShe) voltada à eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. O Tribunal também dará formalmente apoio à campanha do Ministério Público Federal intitulada “10 Medidas Contra a Corrupção”.
O III Fórum de Sustentabilidade – Justiça e Cidadania será aberto pelo presidente do TRT-PR, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, na quinta-feira (12) às 9h30, no plenário Pedro Ribeiro Tavares, que fica no edifício-sede do Tribunal (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba). No evento, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental fará uma homenagem à Escola Judicial do TRT-PR pelos 10 anos dedicados à formação contínua de magistrados e à qualificação dos servidores. Haverá ainda entrega do Selo de Inteligência Socioambiental às unidades do TRT certificadas por boas práticas, como economia de papel, abolição de copos plásticos e separação de recicláveis.
ELES POR ELAS
Criado pela ONU Mulheres, o movimento ElesPorElas é um esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial, e ajudar homens e mulheres a modelarem juntos uma nova sociedade. Para a ONU Mulheres, a voz dos homens é poderosa para difundir para o mundo inteiro que a igualdade para todas as mulheres e meninas é uma causa de toda a humanidade. O TRT do Paraná está entre os primeiros órgãos públicos a apoiar a campanha no País, que foi lançada em junho e pretende, até o final do ano, angariar 100 mil assinaturas de apoio.
10 MEDIDAS
O Ministério Público Federal (MPF) comanda uma campanha nacional que busca 1,5 milhão de assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional e aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. O III Fórum de Sustentabilidade – Cidadania e Justiça apoia as “10 Medidas Contra a Corrupção”, que estão detalhadas em www.dezmedidas.mpf.mp.br, onde também é possível assinar a ficha de apoio. Entre outros resultados, as medidas buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Confira abaixo a programação completa do III Fórum de Sustentabilidade.
Entrevistas podem ser agendadas pelo telefone (41) 3310-7309
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Dia 12 – quinta-feira
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Dia 13 – sexta-feira
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8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura – Des. Altino Pedrozo dos Santos, Presidente do TRT-PR
Execução do Hino Nacional em LIBRAS
Homenagem 10 anos de Escola Judicial
Apoio institucional à campanha ” 10 Medidas de Combate à Corrupção” promovida pelo Ministério Público Federal”.
9h30 – Assinatura do Termo de Convênio com a ONU: Direito das Mulheres – Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
10h – Conferência de Abertura:
Ativismo Judiciário: o juiz entre a lei e a justiça.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Jurista, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Ministra Conselheira do Conselho Nacional de Justiça ( 2013-2014).
11h – Universalidade e multiculturalismo em Direitos Humanos.
Professor Doutor Luís Fernando Coelho
Doutor em Ciências Humanas e Livre Docente em Filosofia do Direito pela UFSC
Professor Universitário (UFPR, PUC PR, UNIPAR)
Especialista em Common Law na Washington University, em Saint Louis, nos EUA.
12h – intervalo para almoço
14h – Gestão do tempo: como conquistar uma vida com mais equilíbrio
Christian Barbosa
Especialista em Gerenciamento do Tempo e Produtividade Pessoal. Consultor Empresarial. Colunista da Revista Você S/A e do Jornal Zero Hora.
15h30 – Intervalo
15h45 – Implicações Genéticas: gravidez após os 35 anos de idade
Graziele Moraes Losso
Médica. Doutora em Medicina Interna pela UFPR. Diretora do Setor de Biologia Molecular Laboratório Mantis.Pesquisadora da Universidade Federal do Paraná- UFPR/HC
17h30 – Viver Juntos?
Contardo Calligaris
Psicanalista, Filósofo. Professor do Institute for the Study of Violence de Boston (USA) e membro, entre outras associações internacionais, da Society of Modern Psychoanalysts e da Association Freudienne Internationale
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9h00 – A Conciliação e o Novo Código de Processo Civil
Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União
Membro da Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal para elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Ministro Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2011-2013) e do Conselho Nacional do Ministério Público (2009-2011).
10h – O direito a ter crianças fora da sexualidade
Professora Doutora Silvane Maria Marchesini
Jurista, Psicóloga e Psicanalista. Docteur en Psychologie, mention très honorable, de l’Université Nice-Sophia Antipolis – France
11h – O Direito das Águas sob a ótica da ordem econômica
Prof. Dr. Aleksander Roberto Zampronio
Profª Dra. Helena Cristina da Silva de Assis
14h – A Democratização do Poder Judiciário
Professor Doutor Dalmo de Abreu Dallari
Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
15h00 – Entrega Selo de Inteligência Socioambiental
15h10 – Exibição do Vídeo Institucional da CRS
15h20 – Lançamento do livro “O Direito a ter Criança Fora da Sexualidade – Adoção Homoparental Psicanálise aplicada à casuística do Direito”, de autoria da Prof.ª Drª Silvane Maria Marchesini
15h30 – Solenidade de aposição do retrato da Excelentíssima Des. Rosemarie Diedrichs Pimpão na Galeria de Presidentes no TRT-PR
16h00 – Intervalo
16h15 – A sustentabilidade da Jurisdição: uniformização de jurisprudência
Aloysio Corrêa da Veiga
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Jurista. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
17h30 – Conferência de Encerramento
Ética e Magistratura
Professor Doutor Alysson Leandro Mascaro
Livre Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.
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O evento contará com intérpretes de LIBRAS
