Conteúdo voltado a questões relativas ao sistema administrativo brasileiro é o foco da grade de debates e conferências do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do VII Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. Os dois eventos serão realizados nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Foz do Iguaçu (PR). Os interessados em acompanhar as discussões poderão se inscrever no site www.ipda.net.br até dia 16 de fevereiro.
Organizados pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, os congressos reúnem como conferencistas os mais importantes nomes do cenário jurídico brasileiro e internacional, referências no Direito Administrativo. No encerramento dos eventos, será entregue o Prêmio Irmgard Elena Lepenies, professora titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral (Argentina), aos vencedores do Concurso de Artigos Jurídicos.
Painéis de debates
Os congressos serão abertos na quinta-feira (1º de março) por Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente dos eventos, e pelos presidentes do IPDA, Edgar Guimarães, e da Associação de Direito Público do Mercosul, Eduardo Bordas. Após a solenidade, o presidente de honra do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, fará a saudação aos congressistas, e o professor Daniel Wunder Hachem, preside o painel de abertura.
A programação dos congressos está composta por cinco painéis de debates. O primeiro tratará da administração pública e a consolidação democrática na América do Sul, e será presidido por José Anacleto Abduch Santos (Brasil). Os debatedores serão: José L. Said (Argentina), Fabrício Motta (Brasil), Marco Aurélio Maldonado (Paraguai) e Graciela Ruocco (Uruguai).
O segundo painel debaterá o direito público, economia e ética e será presidido por Cezar Eduardo Ziliotto (Brasil) com participação de Jaime Villacreses Valle (Equador), Claudio Viale (Argentina) e Juarez Freitas (Brasil).
Os processos coletivos e interesse público serão debatidos por Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Colômbia), Maurício Zockun (Brasil), Fernando García Pullés (Argentina) e Regina Maria Macedo Nery Ferrari (Brasil). O terceiro painel será presidido por Vivian Cristina Lima López Valle (Brasil).
A professora Cristiana Fortini presidirá o quarto painel sobre contratos administrativos: novidades do Século XXI, que contará com a presença de Ivan Bonilha (Brasil), Juan González Moras (Argentina), Luis Enrique Chase Plate (Paraguai) e Rogério Gesta Leal (Brasil).
O quinto painel sobre os princípios de Direito Administrativo (legalidade, regulação e controle), presidido por Rodrigo Valgas (Brasil), contará com os debatedores Ramón Huapaya (Peru), Hernán Celorrio (Argentina), Pablo Schiavi (Uruguai) e Renato Andrade (Brasil).
Conferencistas
As conferências serão proferidas por Romeu Felipe Bacellar Filho, Pascual Caiellla, Hugo Ramos, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Augusto Duran Martínez, Maria del Mar Lópes Latorre, Jaime Rodríguez Arana-Muñoz, Marcos Vitório Stamm Luiz Claudio Romanelli, Margarete de Castro Coelho, Clèmerson Merlin Clève, Carlos Delpiazzo e Weida Zancaner.
Serviço:
VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo
VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Local: Wish Resort Golf Convention Foz do Iguaçu (Av. Das Cataratas, 6.845 – Tamanduá) – Foz do Iguaçu (PR)
Informações: ipda@efeitoeventos.com.br e (31) 3296-8331
Inscrições: www.ipda.net.br
Realização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Patrocínio: Itaipu Binacional
