O projeto de liberação dos cassinos sofreu um golpe de marcha a ré. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou o projeto esta quarta-feira (7 de março) e rejeitou. O projeto prevê, além dos cassinos, a liberação do jogo do bicho e das salas de bingo. A votação foi esmagadora: 13 votos contra e apenas 2 a favor.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que não existem mecanismos de regulação criados e que a liberação traria um aumento da criminalidade econômica. A senadora Simone Tebet (MDB-RS) apontou mesmo defeitos ao incentivo ao turismo, um dos principais argumentos dos defensores da liberação, dizendo que a liberação iria incentivar o turismo sexual no Brasil. Já o senador Magno Malta (PR-ES) falou que os números previstos de receita fiscal (R$ 15 bi/ano) são “fictícios”.
Processo não está terminado
De acordo com as regras do Senado, se um projeto é recusado na CCJ, o senador pode pedir recurso para que a proposta seja votada no plenário, que será naturalmente soberano sobre a matéria, podendo também fazer uma emenda e submeter o projeto com emenda à CCJ.
Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto, declarou ao Globo que irá pedir que o projeto seja votado no Senado. Certamente compartilha da opinião de Ciro Nogueira (PP-PI), que defende que o projeto ainda tem chances de ser aprovado porque “as pessoas que são contra a liberação foram todas para a CCJ”.
Os brasileiros poderão jogar legalmente em um cassino?
Poderão continuar fazendo como fazem agora: acessando um cassino online. Basta terem um smartphone ou um computador com ligação à internet e acessarem uma plataforma que, estando sedeada no estrangeiro, pode atuar legalmente. Podem também, claro, pegar um cruzeiro com cassino a bordo, pegar um voo para Punta del Este (Uruguai) ou Ciudad del Este (Paraguai), ou mesmo ir até Las Vegas, nos Estados Unidos.
Cenário otimista… para os defensores da proibição
Já no mês passado se tinha percebido que o entusiasmo pelo projeto no Senado estava esfriando, com o atraso de sua análise pela CCJ. De acordo com o jornal Tribuna do Norte, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que “não é hora” para essa matéria ser analisada, pois estamos em ano eleitoral e o tema é muito sensível e polêmico. A proposta já foi apresentada em 2014 e vem enfrentando obstáculos desde então, sem falar que uma outra proposta vem tramitando na Câmara desde 1991.
Contudo, ainda que o cenário pareça otimista para quem defende a continuação da proibição da jogatina, é difícil dizer que o assunto está encerrado. (marcos)
