Estão abertas as inscrições para o curso “Orçamento público: teoria e prática” que a Escola Superior da Procuradoria-geral do Estado do Paraná vai promover no mês de abril. O curso será ministrado pela procuradora do Estado e ex-secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira. As inscrições são gratuitas e devem ser solicitadas até o dia 28 de março, mediante envio de e-mail para escola.pge@pge.pr.gov.br.
O curso tem como público-alvo procuradores, membros da advocacia pública municipal, federal e servidores da administração pública. Vai acontecer em três encontros nos dias 10, 17 e 14 de abril, das 14h às 18 horas, no auditório da PGE (Rua Paula Gomes, 145).
O programa do curso está organizado em seis tópicos: A lei orçamentária e o planejamento; As receitas públicas no orçamento; As despesas públicas no orçamento; Execução orçamentária; Orçamento público, decisões judiciais e políticas públicas e Orçamento público na prática- Caso do Estado do Paraná e outras experiências.
DOCENTE: Procuradora do Estado desde 1990, Jozélia Nogueira possui vários trabalhos publicados. Foi chefe da Procuradoria Fiscal, chefe da Procuradoria-geral em duas oportunidades, e secretária de Fazenda do Paraná. Professora de Direito Tributário, Processo Tributário, Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Licitações e Contratos nos cursos de pós-graduação Lato Sensu em Curitiba. Tem especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC/PR. Especialização em Direito Contemporâneo pelo IBEJ. Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR. Mestranda na FDUSP e Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas (Direito Financeiro) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
