Marco Aurรฉlio Pitta*
O Ministรฉrio da Saรบde lidera um forte movimento pela reduรงรฃo do consumo de aรงรบcar nos produtos alimentรญcios em nosso paรญs. Causa nobre que tem aprovaรงรฃo de cem em cada cem brasileiros. ร nรญtido, sem dรบvida, que este รฉ um caminho sem volta para a melhoria na saรบde da humanidade. Empresas, inclusive, vรชm buscando, cada vez mais, produzir algo mais saudรกvel. Basta olhar para o McDonaldโs de 20 anos atrรกs e dos tempos de hoje. E a Coca-Cola? Nรฃo sonhรกvamos com tanta variedade de bebidas com menos aรงรบcar como temos hoje. Subway como alternativa? Mรญdia voltada para o consumo consciente de aรงรบcar e o incentivo a exercรญcios fรญsicos? Ninguรฉm sonhava com isso. Organizaรงรตes em todo o mundo buscam a melhora da saรบde contra a obesidade. Porรฉm, um dos caminhos para isto acontecer nรฃo parece o melhor formato.
Reuniรตes tรฉcnicas dos Ministรฉrios da Saรบde e da Fazenda comeรงaram a ser realizadas para debater o tema. De fato, mexer nos tributos impacta em aumento de preรงos. E aumentar preรงos proporciona reduรงรฃo no consumo. Mas temos que olhar com uma visรฃo um pouco mais abrangente. A tributaรงรฃo no Brasil รฉ uma das maiores do mundo, aproximadamente 33% do PIB de nosso paรญs รฉ representado pela arrecadaรงรฃo tributรกria. Serรก que o melhor caminho รฉ o aumento de impostos?
Vรกrias frentes de reformas estรฃo em andamento. A mais avanรงada delas parece ser o projeto de Reforma Tributรกria em que o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly รฉ o relator. Na proposta, existe uma frente que busca reequilibrar a arrecadaรงรฃo por meio da reduรงรฃo da desigualdade entre os brasileiros. Ou seja, nรฃo haveria queda junto aos cofres pรบblicos, mas sim uma igualdade tributรกria. Levantamentos feitos pela equipe do deputado demonstram que quem ganha atรฉ dois salรกrios mรญnimos tem mais de 50% de sua renda comprometida para pagar impostos. Enquanto isso, aqueles contribuintes que ganham mais de 20 salรกrios mรญnimos tรชm algo prรณximo a 30% de sua renda para pagamento de tributos.
Agora, faรงamos uma analogia. Imaginando o aumento de tributos de produtos aรงucarados, qual seria o impacto? Para os contribuintes com maior renda, isso faria diferenรงa? Provavelmente nรฃo. Mas com os cidadรฃos mais humildes, o que aconteceria? Muito provavelmente migrariam para o consumo de produtos mais saudรกveis. Mas os produtos mais saudรกveis teriam reduรงรฃo tributรกria em contraponto ao aumento de produtos menos saudรกveis? Nรฃo vimos nenhum movimento neste sentido. Ou seja, essa mudanรงa tributรกria pouco faria efeito, na realidade. O consumo de produtos continuaria o mesmo.
Por isso, sou a favor de avaliar outras medidas em conjunto com o movimento liderado pelos Ministรฉrios. O aumento de tributos para produtos aรงucarados, em conjunto com a desoneraรงรฃo tributรกria de produtos saudรกveis, partindo desde a reduรงรฃo dos impostos na compra de matรฉria prima, atรฉ benefรญcios para empresas nestes tipos de produtos, seria bem eficaz. Por que nรฃo pensar em reduรงรฃo de impostos para os consumidores nos produtos diets e lights? Tornar gastos com aquisiรงรฃo destes alimentos dedutรญveis no Imposto de Renda da pessoa fรญsica nรฃo seria uma boa medida?
Enfim, percebe-se que o Ministรฉrio da Saรบde achou o parceiro perfeito! Aumentar impostos รฉ uma tarefa muito fรกcil para o fisco e o governo brasileiro nos tempos atuais.
*Marco Aurรฉlio Pitta รฉ profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas รกreas Tributรกria, Contรกbil e Controladoria.