Regras mais transparentes para incorporação de novas tecnologias no SUS é discutida no Senado

O presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, Marcelo Queiroga, foi recebido pela senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul, na semana passada, no gabinete dela, em Brasília/DF. Ela é relatora do projeto de lei do Senado (PLS 415/2015) que torna mais transparente a incorporação de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde – SUS, incluindo o custo-efetividade dos procedimentos. O PLS é de autoria do senador Cássio Cunha Lima do PSDB da Paraíba e a senadora Ana Amélia já solicitou à Comissão de Assuntos Sociais do Senado a inclusão do projeto na pauta de votação.
Marcelo Queiroga demonstrou apoio ao relatório da senadora e ao projeto de lei. “É essencial que sejam avaliados a eficácia da tecnologia, seja medicamento, dispositivo médico ou equipamento, a segurança da sua aplicação, a efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença”, destacou o presidente eleito da SBC. Segundo Queiroga, a transparência no processo vai dar mais tranquilidade à população e menor judicialização da saúde no país.
O presidente eleito da SBC ainda comentou com a senadora Ana Amélia que as análises técnicas sobre as novas tecnologias a serem implantadas no âmbito do SUS, bem como a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, adotem discricionariedade técnica de qualidade. Marcelo Queiroga sugeriu que as demandas de avaliação de novas tecnologias, quando couber, observem critérios de aleatorização na distribuição entre os núcleos de avaliação vinculados à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS – Conitec. “Os técnicos tem que possuir notório saber sobre o assunto e avaliação distribuída para os diversos centros aleatoriamente irá evitar vieses e reduzir conflitos de interesses”, completou Queiroga.