A nova redação da LINDB e mecanismos de uniformização de procedimentos e entendimentos jurídicos foram temas discutidos durante o Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná 2018, realizado na última sexta-feira, 31 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba. O evento contou com a parceria da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP. A vice-presidente da instituição, Carolina Schussel, integrou a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do procurador-geral Sandro Kozikoski e da procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar.
“É uma satisfação para a APEP colaborar com a Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE-PR na realização deste Encontro que reúne colegas da capital e do interior para participarem de importantes debates pertinentes à carreira profissional. Queremos parabenizar o Gabinete pela iniciativa e empenho na viabilização de tão relevante Encontro e também agradecer a participação de todos os presentes, em especial do professor doutor Marçal Justen Filho por prontamente aceitar o convite para proferir a palestra magna”, enfatizou a vice-presidente da APEP, Carolina Schussel.
Aproximadamente 180 procuradores acompanharam a palestra do jurista e ex-Procurador do Estado do Paraná Marçal Justen Filho, que abordou a redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dada pela Lei nº 13.655/2018, que pode despertar questionamentos futuros dos órgãos de controle estatais sobre a atuação consultiva da PGE. Também falou sobre os problemas da supremacia do interesse público, das licitações, ineficiência e corrupção.
Ao abrir o encontro, o procurador-geral Sandro Kozikoski disse que o evento é importante porque permite a reunião com os procuradores que estão no interior do Estado e que, na ocasião, podem contribuir com proposições para a PGE-PR. E lembrou o crescimento do trabalho dos procuradores em decorrência de ações como a criação de Juizados Especiais e a gratuidade de processos. Alertou que o aumento de demanda pode superar a velocidade de reposição e metodologia de trabalho que vem sendo praticada, e citou a necessidade de investimento em tecnologia para atender a demanda e a importância do e-Protocolo Digital por proporcionar mais segurança para manifestações, economia de tempo e recursos.
O professor Marçal acredita que encontros como esse colaboram para a aproximação entre os integrantes da carreira. “Permite o compartilhamento de experiência, de conhecimento, comunicação entre os diferentes setores e o aperfeiçoamento individual dos integrantes da carreira”, disse à PGE logo após proferir palestra aos procuradores do Estado.
No período da tarde, os procuradores de todo o Estado estiveram reunidos em suas respectivas especializadas para discutir assuntos como procedimentos internos, procedimentos judiciais e entendimentos jurídicos.
Confraternizações na APEP
Por ocasião do Encontro de Procuradores, a APEP promoveu dois encontros de confraternização entre os participantes do evento, associados da entidade, especialmente pela presença de grande número de profissionais do interior do Estado em Curitiba. As recepções aconteceram na sede da Associação, na quinta-feira, dia 30, e na sexta-feira, 31 de agosto.
