Uma comitiva paranaense composta por 21 procuradores do Estado, entre eles diretores e associados da APEP, participou do 44º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu de 19 a 21 de setembro no Hotel Tivoli Ecoresort, na praia do Forte, no estado da Bahia. Mais de 600 pessoas, entre procuradores de estado de todo o país e convidados, participaram do encontro que teve como tema central a “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”.
O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Júnior, a vice-presidente, Carolina Schussel, e os demais procuradores do Paraná participaram de diversas mesas redondas para debater temas como o desenvolvimento e boa governança; direito e tecnologia, aplicação da inteligência artificial: como esta tecnologia está transformando o direito no mundo/tecnologia, internet e regulação; administração pública e alternativas do consenso; e uma mesa sobre meio ambiente e sustentabilidade, entre outros assuntos.
Durante o Congresso, também aconteceu reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, com participação do presidente Eroulths Cortiano Júnior e da ex-presidente da APEP, Cristina Leitão, atual secretária-geral adjunta da Associação Nacional. Aconteceram reuniões setoriais, como os Colégios de Corregedores-Gerais e de Procuradorias Fiscais, reuniões científicas, além das defesas de teses, com aprovação de todos os trabalhos apresentados pelos oito procuradores do Paraná.
“O Paraná foi muito bem representado pelos procuradores do Estado que participaram deste que é o maior encontro nacional da Advocacia Pública, especialmente pela qualidade e aprovação de todas as teses apresentadas. Foram dias de intensos debates em prol da Advocacia Pública e importante a representatividade do Paraná no Congresso, que se deu também pelo apoio da APEP, que incentivou a participação de seus associados, contemplando 10 procuradores com inscrição, viagem de avião a Salvador e van para o traslado Salvador/Praia do Forte/Salvador”, destacou o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Júnior.
TESES: As quatro teses dos procuradores do Paraná foram: “A Especialização das Procuradorias dos Estados nas Questões Relativas ao Direito à Saúde como Instrumento eficaz na Defesa dos Entes Estaduais: a experiência da PGE/PR”, de autoria dos procuradores Aline Fernanda Faglioni e Fernando Alcântara Castelo; “Remessa Necessária de Decisões Parciais de Mérito”, área do Direito Processual Civil, do procurador do Estado Fernando Alcântara Castelo; “O Uso do Mandado de Segurança para Revisão de Julgados nos Juizados no Prazo de 120 Dias Contados da Decisão do IRDR”, dos procuradores da PGE-PR Flávio Assaid S. da C. Rocha, Bruno Rabelo dos Santos e Ramon G. Ouais Santos; e “Da (In)Constitucionalidade da Vedação da Advocacia Privada aos Advogados Públicos Estaduais”, dos procuradores Thiago Simões Pessoa e Luiz Henrique L. Ferraz.
