O presidente do IPDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, e os diretores Rodrigo Pironti, Adriana da Costa Ricardo Schier e José Anacleto Abduch Santos estarão presentes no 32º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado de 17 a 18 de setembro, em Florianópolis (SC). Renomados profissionais ligados à administração pública e ao direito público participam de debates sobre corrupção, contratações públicas, eficiência da administração, concessões, moralidade administrativa, controle das políticas públicas, improbidade. O evento é promovido pelo IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Nos três dias de congresso, serão realizadas palestras especiais, painéis simultâneos em salas especiais; entrega dos prêmios “Maria Sylvia Zanella Di Pietro” do Concurso de Artigos Jurídicos e de Melhor Experiência Inovadora em Gestão Pública e conferência de encerramento com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
Edgar Guimarães integrará a mesa de debates sobre improbidade: rediscutindo dolo e culpa, ao lado dos professores Clóvis Beznos e Maurício Zockun. As discussões em torno do tema licitações, contratações eficientes e prevenção da corrupção contarão com a presença de Rodrigo Pironti, Carolina Zancaner Zockun e Tatiana Camarão. A diretoria do IPDA Adriana Schier, Fernando Menezes de Almeida e Luísa Cristina Pinto Netto debaterão sobre a questão como tornar efetiva a defesa do usuário de serviço público. E José Anacleto Abduch Santos presidirá a comissão da sessão de apresentação de experiências inovadoras em gestão pública.
Integram ainda o rol de palestrantes os professores Romeu Felipe Bacellar Filho (PR) Weida Zancaner (SP) Sergio de Andréa Ferreira (RJ) Lígia Melo de Casimiro (CE) Márcio Cammarosano (SP); Juarez Freitas (RS).
O congresso também discutirá Administração pública e Poder Judiciário no Estado de Direito: relações e tensões, controle da administração pública: o que se espera dos tribunais de contas, o princípio da eficiência da administração pública aos vinte anos da EC nº 19/98, tutela jurídica da moralidade administrativa, controle das políticas públicas: ferramentas inovadoras, intervenção federal: equilíbrio federativo e reflexo nas políticas públicas, legalidade, legitimidade e eficiência: quais os parâmetros do controle da atividade administrativa e direito à cidade: o que esperar dos municípios em matéria de planejamento ambiental e urbanístico.
Programação completa e inscrições: www.ibda.com.br
Serviço:
XXXII Congresso de Direito Administrativo
17 a 19 de setembro
Centro de Convenções de Florianópolis (Av. Gov. Gustavo Richard, 850) – Centro
