A advogada e professora de Direito Regina Maria Bueno Bacellar apresentou o livro Meio Ambiente do Trabalho: fundamentos jurídicos para a empresa e para a cidadania, coordenado em conjunto com a professora e advogada Rúbia Zanoteli de Alvarenga, e prefaciado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Luiz Eduardo Gunther. A obra, publicada pelo Instituto Memória, foi lançada no Círculo de Estudos Bandeirantes, em Curitiba.
As coordenadoras comentam que a ideia do livro surgiu da troca de ideias com o desembargador Gunther e também da “constatação da necessidade de se desenvolver estudos jurídicos específicos sobre situações que ocorrem cotidianamente no ambiente do trabalho e que causam consequências muitas vezes lesivas aos empregados”.
De acordo com as advogadas Regina Bacellar e Rúbia Zanotelli, “essas circunstâncias devem ser tratadas de forma adequada para possibilitar um ambiente de trabalho sadio e equilibrado e também promover desenvolvimento integral dos indivíduos que nele labutam”.
Relação de artigos e respectivos autores:
- “O direito à intimidade e à privacidade na relação entre o empregador e empregados à luz do princípio da dignidade humana como fundamento do Estado Democrático de Direto”, Adriana Martins Silva
- “Normas de segurança, ergonomia e meio ambiente de trabalho”, Edu R. Trevisan
- “Ambiente de trabalho e reparação civil na terceirização”, João Marques Vieira Filho
- “Direito de propriedade intelectual: indenizações pelas criações e inventos dos empegados”, José Affonso Dallegrave Neto
- “O assédio moral no meio ambiente do trabalho: dano moral e/ou dano existencial”, Luiz Eduardo Gunther
- “A metamorfose da subordinação jurídica”, Márcia Kazenoh Bruginski
- “Estereótipos sociais afetam imagem da mulher idosa no trabalho, Maria da Glória Colucci
- “Jovem aprendiz: vítima e testemunha de violência no meio ambiente do trabalho”, Mário Luiz Ramidoff e Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
- “A ausência de ética e o não enfrentamento do medo como externalidades nas relações laborais”, Nada Regina de Carvalho Mikos
- “Reflexos acerca da automação em tempos de crise e milhares de desempregados”, Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
- “Privatização: reflexos no ambiente de trabalho”, Regina Maria Bueno Bacellar
Ficha Técnica
Meio Ambiente do Trabalho
Coordenação: Regina Maria Bueno Bacellar e Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Organização: Luiz Eduardo Gunther
Editora: Instituto Memória
Páginas: 290
Sobre as coordenadoras – Regina Maria Bueno Bacellar – advogada consultora na área ambiental e de energia, mestrado em Direito pela PUCSP, especializações em ecologia, direito ambiental e direito do Mercosul. Professora no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e em pós-graduações na Unicuritiba, Unibrasil, FEMPAR. Possui experiência nas áreas de direito civil, administrativo, ambiental, urbanístico e direito de energia/regulatório. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, e assessora especial para Estudos e Pesquisa Científica da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ/PR.
Rúbia Zanoteli de Alvarenga – doutora e mestre em Direito do Trabalho pela PUCMG, professora Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito do trabalho, direitos humanos sociais e direito da seguridade social. Atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos fundamentais, direito constitucional do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito internacional do trabalho, direito processual do trabalho e direito da seguridade social.
Sobre o organizador – Luiz Eduardo Gunther – Pós-doutor em Direito pela PUC-PR, doutor e mestre em Direito pela UFPR, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, professor permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Tem experiência em: direito internacional do trabalho, direito sindical e coletivo do trabalho, tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial, crise da jurisdição: efetividade e plenitude institucional.
