A ciência da bondade

Um candidato nas próximas eleições fazia uma palestra e, ao final, disse que a política é a ciência do bem comum e, mais, é a ciência da bondade. A primeira expressão pode ser aceita, mas a segunda é claramente um exagero. Nos debates, afirmei que a economia se contenta em ser a “ciência da realidade”. O filósofo Thomas Carlyle (1795-1881), ao estudar o funcionamento do sistema produtivo, deparou-se com a dura realidade da vida e afirmou que a economia é a “ciência sombria” (ou “ciência melancólica”, em outras traduções).

Lembrei ao candidato que os políticos, até para merecerem o cargo que ocupam, deveriam saber que o Estado (no sentido de ente público) somente dá à sociedade o que dela tenha retirado. O governo não administra recursos próprios. Ele administra os recursos que a sociedade lhe entrega em forma de tributos. Ao decidir onde gastar o dinheiro arrecadado, o governo se depara com limites e a necessidade de optar. Um dólar gasto em uma direção não será gasto em outra. Um dólar gasto na compra de um fuzil não será gasto na compra de uma vacina.

Instado a explicar sua visão da política como a ciência da bondade, ele mencionou os gastos a favor dos pobres, como Bolsa Família, postos de saúde, seguro-desemprego e outros. Lembrei-lhe que não há bondadealguma nisso, trata-se de simples obrigação do governo. O capitalismo tem duas máquinas. A máquina de produzir (o setor privado) e a máquina de distribuir (o setor público). O governo é um mero síndico e o dinheiro que ele retira da população é para executar programas sociais, serviços públicos e investimento em obras de interesse nacional.

Cumprir as funções de “máquina de distribuir” (com o dinheiro que a sociedade privada lhe entregou) não é bondade, é mera obrigação, como também não é por bondade que o síndico de meu prédio mantém o pátio limpo e o elevador funcionando. Ambos arrecadam dinheiro exatamente para serviços coletivos a quem paga aconta: os contribuintes. O candidato havia defendido aumentar o imposto sobre herança (que hoje é de 4% em alguns estados e 8% em outros) e tributar a distribuição de dividendos, num total de uns R$ 135 bilhões. Com isso, a arrecadação tributária do governo passaria de 34% da renda nacional para 36%.

Argumentei que o lado realista da economia se impõe sobre qualquer intenção bondosa. Ora, se o governo tomar mais R$ 135 bilhões da sociedade, é fácil concluir que o consumo das pessoas e o investimento das empresas vão diminuir, logo, menos empregos serão gerados no setor privado. E há outro aspecto, que grande parte dos políticos parece não entender: se o governo gastar toda a receita nova em aumentos salariais do funcionalismo público já existente, nem um centavo a mais irá para o bolso dos pobres. Ou seja, nesse caso, o setor privado ficará mais pobre (porque perderá R$ 135 bilhões com o aumento de impostos), investirá menos e gerará menos empregos, e a população pobre não terá nenhum benefício.

No Brasil, há uma clara cultura antilucro e antiempresarial, coisa ilógica, pois dos 104 milhões de brasileiros em condições de trabalhar, 13 milhões (12,5%) trabalham no setor público e 91 milhões (87,5%) trabalham no setor privado. Se mais dinheiro for tomado das pessoas e das empresas via aumento de tributos, como já dito, menos investimentos serão realizados e menos empregos serão gerados no setor privado. A economia é aciência da realidade, que pode ser dura e difícil. O país somente sairá da pobreza se o produto nacional crescer mais que o aumento da população, se o governo for eficiente, se houver menos corrupção e se todos entenderem que governo não gera recursos, mas apenas gasta recursos dos outros.

O problema é que se criou no Brasil a ideia de que o lucro é um mal, o rico é um mal. Em uma sociedade livre, um dos pilares do progresso é o direito de propriedade privada, e os meios de produção pertencem às pessoas e às empresas. Em países ricos, o número de pessoas ricas é maior e o padrão de bem-estar social médio é maior. Se o Brasil tivesse o dobro de fábricas, lojas, escritórios, empresas de serviços, máquinas, equipamentos, prédios etc, haveria o dobro de riqueza, logo, muito mais gente rica. A tal “ciência da bondade” não existe.

*José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.