Francis Augusto Goes Ricken*
Dia desses encontrei meu representante eleito passeando pelas ruas da minha cidade pedindo votos de sua “promoção” para um cargo político em disputa nas eleições 2018. Como eu, você também deve ter visto seu candidato da eleição passada desfilando por aí e pedindo votos para outro cargo, apesar de estar exercendo um mandato atualmente.
São duas as possibilidades de encontrá-lo em algum santinho: se ele exercia mandato no Poder Executivo e não está concorrendo à reeleição, ele deve ter renunciado ao cargo que ocupava há 6 meses, e agora clama por votos – caso do ex-governador Beto Richa; ou ainda, era representante no Poder Legislativo e agora pleiteia novo cargo, como o Senador Álvaro Dias; ou concorre à reeleição, caso do Senador Requião.
A lei eleitoral faz pequenas restrições para aqueles que disputam um cargo eletivo, como filiação partidária; idade mínima para disputa do cargo; o não impedimento por inelegibilidade e a situação de renúncia para aquele que exerce cargo Executivo. Não acho que devam existir muitas restrições para as disputas de candidatos que exerçam cargos – esse é o papel do eleitor. É o eleitor que deve se conscientizar sobre os movimentos políticos de seus candidatos.
O cidadão deve observar que o candidato, mesmo que de forma indireta, se vale do mandato eletivo queexerce para disputar cargo diverso, afinal é difícil separar o agente político do candidato em período eleitoral, apesar da extensa legislação sobre o tema. O movimento é de proteção à sua condição de poder, de conquista eleitoral, ou até mesmo de avanço na carreira política.
Dessa forma, o questionamento não é sobre ilegalidade, mas sim se o seu candidato, que exerce cargos políticos, merece sua confiança na disputa de outro cargo eletivo, mesmo tendo pleiteado seu voto pouco tempo atrás.
Um exemplo claro disso é do ex-prefeito de São Paulo, João Dória. Mesmo professando a “nova política”, fez igual aos seus antecessores, e renunciou seu mandato como prefeito para pleitear o cargo de governador, apenas quinze meses após ter sido eleito. A mensagem que o candidato passa é que a prefeitura foi apenas um trampolim para seu interesse inicialmente oculto. Ele diz de forma enfática que surgiu uma nova oportunidade e tudo aquilo que foi prometido não será cumprido.
Convenhamos, é uma atitude pouco transparente, afinal, se na campanha para a prefeitura ele tivesse sido claro e dito que seu sonho era ser governador, não teria conquistado a confiança do eleitor. Muitas análises políticas estabelecem uma associação entre a renúncia de Dória e o não deslanchar de sua campanha no Estado, ponto para a população de São Paulo, que teve maturidade política para perceber o movimento do candidato.
Sou absolutamente contrário à utilização de cargos eletivos como trampolim para os anseios de candidatos. Acredito que o eleitor deve ser respeitado na sua escolha política, sendo assim, o candidato que usa a Prefeitura de sua cidade, a Câmara de Vereadores, o Senado Federal, o Governo do Estado, ou qualquer outro cargo para ser eleito, deve ser visto com certo receio – afinal, ele não cumpriu com a principal promessa feita no período eleitoral, a de terminar seu mandato e honrar o voto do eleitor.
Confesso que sou adepto a poucas restrições aos candidatos em participar de disputas eleitorais. Acho justo que o eleitor possa escolher livremente seus interesses e o candidato que mais lhe agrade, sem interferências da Justiça Eleitoral. Acho absolutamente inoportuno que a Justiça Eleitoral diga o que eleitor pode ou não fazer no exercício de sua liberdade política, afinal é um direito individual sagrado em democracias estabilizadas.
Não vejo problema que o político em questão peça votos para sua candidatura, mas também não vejo problema algum que esse mesmo político termine seu mandato como inicialmente combinado com o eleitor. A sede de poder dos políticos em alcançar cargos políticos de maior relevância ou envergadura nacional é algo que pode mudar sensivelmente a vida do cidadão, substituindo um político desejável por um vice ou suplente que nem sempre atende os interesses originais. Além disso, está na hora de olharmos para nossos representantes e exigirmos mais respeito com nosso bem mais precioso: o voto.
*Francis Augusto Goes Ricken, mestre em Ciência Política e advogado, é professor do curso de Direito da Universidade Positivo.
