Nos dias 7 e 8 de novembro, o auditório TUCA da Pontifícia Universidade Católica do Paraná receberá o VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, organizado pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – IBAEDP e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito de diversas universidades brasileiras. O foco central da programação é o futuro do Direito e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A coordenação executiva é das professoras Larissa Milkiewicz (PUCPR) e Maria Cristina Lima Pastre (Unibrasil). As inscrições gratuitas poderão ser feitas em: https://goo.gl/D3hNdb.
A palestra de abertura sobre “Constituição e Agenda 2030” será apresentada, no primeiro dia de evento às 8h30, pelo professor Juarez Freitas, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenador científico do encontro. Na sequência, a partir das 8h45, começarão as apresentações do primeiro painel sobre “Direito Público e sustentabilidade” com os professores Vladimir Passos de Freitas (PUCPR) e Daniel Wunder Hachem (PUCPR e UFPR), Suely Araújo (IBAMA) e do desembargador federal Fernando Quadros (TRF4). Será presidido pela professora Angela Cassia Costadello (UFPR).
Ainda pela manhã, às 10h30, o Congresso traz o tema “Licitações sustentáveis”, com palestra dos professores Daniel Ferreira (Uninter) e José Anacleto Abduch Santos (Unicuritiba e diretor do IPDA- Instituto Paranaense de Direito Administrativo). O segundo painel ainda conta com a participação de Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima (STJ – Superior Tribunal de Justiça) e do conselheiro Ivan Bolha (TCE-PR – Tribunal de Constas do Paraná), e com a presidência de Maria Uggeri Maraschin (AGU – Advocacia Geral da União).
O Congresso prossegue às 19 horas, com o terceiro painel sobre “Sustentabilidade, Direito Ambiental e energias renováveis”. Foram convidados para tratar dos assuntos os professores Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Denise Garcia (Univali), Luis Eduardo Diniz Araujo (AGU), Anderson Teixeira (Unisinos) e desembargados Luiz Taro Oyama (TRE/PR – Tribunal Regional Eleitoral). As apresentações serão coordenadas pelo professor Francisco Zardo (IAP – Instituto dos Advogados do Paraná).
“Tendências internacionais e Agenda 2030” pautam as apresentações do quarto painel no segundo dia do Congresso, às 8h45, presidido por Marcelo Ramos de Mello (Febrafite- Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). As palestras ficam a cargo dos professores Betina Grupenmacher (UFPR), Arnaldo Rivas (Universidad Privada del Leste – Paraguai) e José Sergio Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina).
O professor Rafael Moreira (Ajufergs – Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul) preside o quinto painel, que versará sobre “Sustentabilidade e controle”, às 10h30. O tema será apresentado pelo conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG – Tribunal de Constas de Minas Geais) e pelos professores Edilson Nobre (Universidade Federal de Pernambuco), Orlando Javier Moreno (Universidade de Buenos Aires) e Vivian Lima López Valle (PUCPR).
Às 19h15, começará o sexto painel do congresso sobre “Sustentabilidade na Administração Pública: Estado e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A professora Marilena Winter (PUCPR) preside o painel que terá explanações dos professores Sergio Guerra (FGVRJ), Adriana da Costa Ricardo Schier (Unibrasil e diretora do IPDA), Celina Botin (ITSRIO – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio) e da conselheira Sabrina Iocken (TCESC – Tribunal de Contas de Santa Catarina). O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler e o professor Juarez Freitas encerram o Congresso, às 21 horas.
Comunicados científicos
VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade receberá até 29 de outubro, pelo email viiidireitoesustentabilidade@gmail.com, inscrições de Comunicados Científicos de estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e ciências correlatas. Os inscritos farão as apresentações dos estudos, teses e casos oralmente. Os temas devem partir de perspectiva científica e crítica. A ideia é promover a publicização de trabalhos acadêmicos e profissionais de relevância social no contexto dos assuntos do evento. Podem ser apresentados até dois comunicados por participante.
As apresentações ocorrerão na Sala 147, do Bloco de Direito, da Unibrasil, das 14h às 18h, e a divulgação das menções honrosas será feita às 19 horas, do 7 de novembro, no local do Congresso. Os interessados deverão enviar os resumos das teses e comunicados em arquivo PDF e Word. A coordenação do evento irá encaminhar resposta individual ao interessado informando da aceitação ou não de cada trabalho no dia 5 de novembro.
Critérios
Os resumos selecionados deverão ser apresentados em público e perante a Comissão de Análise pelo tempo máximo de 8 minutos, podendo ou não o apresentador ser questionado em caso de dúvidas e contestações (caso em que o pesquisador terá igual tempo para sua manifestação). Serão apenas aceitos trabalhos de acadêmicos e profissionais, inscritos individualmente ou no máximo em dupla, oriundos de qualquer curso superior (graduação ou pós-graduação), desde que o tema enfocado esteja inserido em uma das temáticas do Congresso.
Serão desclassificados os resumos que não estiverem de acordo com os critérios de admissão: título em letras maiúsculas, centralizado e em negrito; qualificação institucional, titulação e nome da instituição ao qual está ou esteve vinculado, por extenso, e-mail (um só por autor) e máximo de dois autores por trabalho; e deve referir-se ao objetivo do trabalho, ao procedimento metodológico utilizado e aos resultados e conclusões. Deve possuir mínimo de 250 e máximo de 500 palavras; espaçamento entrelinhas simples e cinco palavras-chave. As margens laterais da página devem ser de 2 cm em todos os lados.
Integram a Comissão Científica os professores Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS), Vivian Lima López Valle (PUCPR), Vladimir Passos de Freitas (PUCPR), Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), José Anacleto Abduch Santos (Unicuritiba), Daniel Ferreira (Uninter) e Adriana da Costa Schier (Unibrasil).
Serviço:
VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
Data: 7 e 8 de novembro, das 8h45 às 12h e das 19h às 21h
Local: Auditório TUCA – Anfiteatro da PUCPR (Rua Imaculada Conceição, prédio da Biblioteca, 1155 – Prado Velho – Curitiba – PR
Inscrições gratuitas e vagas limitadas: https://goo.gl/D3hNdb
Organização: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – IBAEDP
Promoção: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, FGVRIO, UFCE – Universidade Federal do Ceará, Univali, Unisinos, Uninter, Unibrasil e UFSC
Apoio institucional: Escola de Direito da PUCPR, OAB-ESA, Escola da AGU, Instituto Rui Barbosa, IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Febrafite, IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, Universidad Privada Del Leste, Editora Fórum e Revista Interesse Público
Maiores Informações: www.altosestudos.com.br
