Dentre todas as formas de propriedade, a intelectual é mais fugaz: se pode ser discutível a quem pertençam bens materiais, e se de acordo com certas ideologias “toda propriedade é um roubo”, nada mais deletério do que o pertencimento de uma ideia, criação, música ou poesia. No entanto, mesmo os maiores inimigos da posse de bens são absolutamente ciosos do que escrevem ou discursam e de seus direitos autorais sobre isto.
Na facilidade de uso do recurso “copia e cola” em computadores, o plágio de expressão de ideias atingiu um patamar escandaloso. O esperado de quem realiza uma pesquisa em textos é que os leia, reflita sobre eles estabelecendo nexo entre os vários que tenha consultado, concorde ou discorde se seu conteúdo, e por fim que apresente o resultado de seu estudo, citando as fontes e destacando devidamente as citações textuais. Em muitos trabalhos escolares, e pior, acadêmicos, não é o que ocorre, as ideias são reproduzidas como copiadas, muitas vezes truncadas, sem o menor respeito pelo seu “proprietário” ou menção a ele.
Ideias não têm dono, sua expressão sim. Os apaixonados creem na perenidade e temem a transitoriedade de seu amor, mas apenas Vinícius de Moraes escreveu: “…que não seja imortal, posto que é chama / mas que seja eterno enquanto dure”, versos que enamorados repetem de uma ou outra forma e, com certeza, o poeta não reclamaria da cópia, pois fala de algo que está na mente e coração de todos.
Até o século XVIII, dito “das luzes”, quando uma série de movimentos culturais e filosóficos mudou a concepção de mundo, plágios seriam até, de certa forma úteis, ao propagar ideias, levando-as onde de outra forma seriam inacessíveis. Muitas obras teatrais e literárias clássicas baseiam-se em contos e lendas anteriores, são releituras que não raro valorizam e eternizam o original, caso de muitas peças do próprio Shakespeare, por exemplo.
De certa forma, esta é uma declaração contundente de que toda criação humana é um palimpsesto, já que todo o produzido acontece pela anterioridade de outro. Hoje usamos expressões tais como redes digitais, ou até mesmo teias de conhecimento, para assegurarmos que qualquer ato criativo ou de inovação está assentado sobre a sabedoria acumulada em nosso processo civilizacional; qualquer texto se liga infinitamente a outros, num hipertexto que, em seus múltiplos links promovem diálogo com todo nosso passado científico, técnico, literário.
Assim, a interpretação de um texto nunca será exclusiva daquele que o produziu, dado que não é o seu único autor, trata-se sempre de uma polifonia, gerada pelas vozes de todos que nos antecederam, e mesmo os possíveis leitores farão parte desta elaboração no espaço e no tempo.
É também conhecido dos neurologistas um esquecimento inconsciente, muitas vezes por traumas ou impactos psicológicos significativos, que pode afetar o reconhecimento de influências involuntárias ou até fontes de onde informações foram retiradas, a criptomnésia. Neste caso, é difícil reconhecer se uma cópia foi intencional ou não, e por isso o plágio é sempre um grande desafio.
Embora tipificado em lei, textos e informações encontram-se disseminados pela internet, e tem sido extremamente complicado reconhecer algum excerto, talvez todo um parágrafo, obtido sem citação de fonte ou cópia não autorizada, e assim autuar um plagiador não é tarefa simples.
Escolas tem convivido com a prática de apropriações indébitas, e atualmente, com a informatização crescente de todo tipo de produção textual, das melhores às piores, isso vem sendo amplificado de forma inimaginável até poucos anos passados; inclusive as áreas técnicas como a produção de softwares, pela quantidade de dinheiro envolvida, têm sido um alvo frequente de plagiadores. Programas, principalmente aqueles de maior sucesso empresarial são reproduzidos, muitas vezes com modificações estruturais que mantem as mesmas funcionalidades, e da mesma forma desenhos, objetos, poemas. Incrivelmente, disso muitas vezes resulta inovação.
Wanda Camargo, educadora e assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil – UniBrasil. wcmc@mps.com.br
