Estima-se que 80% das negociações de veículos no Brasil aconteçam por meio de financiamento. Porém, além da entrada, da taxa administrativa do banco, dos juros e dos valores das prestações, o total da negociação conta com uma tarifa que corresponde aos procedimentos de registro de financiamento. Essa taxa varia de acordo com o estado. Em 2018, enquanto São Paulo cobrava R$ 116,09, o Paraná atuou com uma tarifa de R$ 350,00.
Mas essa quantia não vai integralmente para o Departamento de Trânsito. Pelo contrário, o Detran do Paraná é um dos que menos lucra: 25% do valor total, contra 56,9% de São Paulo. Acontece que o mercado de registro eletrônico de contratos e financiamento de veículos no Brasil é dominado por poucas empresas. Mas o que se percebe é que, quanto mais empresas dividem o mercado, menor o preço final para o consumidor. Em São Paulo, mais de 10 competidores dividem uma média de 135 mil veículos financiados mensalmente – um mercado de R$ 15,6 milhões, no qual o Detran arrecada R$ 9 milhões.
No Paraná, uma única empresa detém mais de 90% do mercado de 34 mil veículos financiados mensalmente – o que representa R$ 12 milhões de arrecadação, dos quais apenas R$ 3 milhões ficam com o Detran-PR.
Falta concorrência
Essa empresa que domina o mercado de registro de financiamentos no Estado, chamada Infosolo, não passou no compliance dos bancos que, em outubro, se negaram a operar com ela e chegaram a parar as operações por 10 dias. “O Paraná inteiro ficou sem financiar nenhum tipo de veículo nesse período, afetando toda uma cadeia produtiva”, revela o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sindicov-PR) e da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores do Paraná (Fenabrave-PR), Marcos Ramos.
O Sincodiv-PR denunciou ao TCE-PR supostas irregularidades relativas ao credenciamento de empresas para prestação deste serviço e contestou o preço público de R$ 350,00 previsto para cada contrato registrado no Detran-PR. A falta de credenciamento de outras empresas para o mesmo serviço não parece ser por desinteresse da concorrência. Uma das empresas que atuam na Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina, a Tecnobank, foi credenciada no Paraná em outubro de 2018, mediante representação no Tribunal de Contas, mas não recebeu a chave de acesso para operar até dezembro, quando teve o credenciamento suspenso sem motivo justificável, de acordo com um dos executivos da empresa.
O conselheiro do TCE-PR, Ivan Lelis Bonilha, afirmou que a falta de celeridade do Detran-PR para analisar a documentação protocolada pelas empresas interessadas no credenciamento se arrastou por dias, sendo injustificada a espera. Além disso, Bonilha também questionou o preço público previsto para cada contrato registrado no Detran-PR – R$ 350,00, enviando intimação ao Detran-PR. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri já havia feito um pedido à direção do Detran para que esclarecesse o impasse em torno do credenciamento das empresas contratadas para fazer este serviço.
Nova diretoria
O novo diretor-geral do Detran-PR, Coronel Cesar Vinicius Kogut, tomou posse no dia 8 de janeiro, com a missão de aprimorar os serviços prestados à população paranaense. “Inicio meu mandato com a missão de aperfeiçoar ainda mais todos os serviços, buscando ótima qualidade de atendimento aos nossos cidadãos. Eficiência, agilidade, e a qualidade dos serviços será a direção que seguiremos”, afirmou Kogut, no portal da entidade. De acordo com Marcos Ramos, o Sincodiv está bastante confiante com a nova diretoria do Detran. “Inclusive, vamos agendar uma reunião para tratar destes assuntos e também das placas Mercosul que foram implantadas no final do ano passado, também encarecendo os custos para o consumidor final”, conclui. centralpress@centralpress.inf.br
